Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004332-59.2024.4.02.5118 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004332-59.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004332-59.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ REQUERENTE: MAURO DOMINGUES PEREIRA ADVOGADO(A): JAIME ROSA DO NASCIMENTO (OAB RJ061093) ADVOGADO(A): ROGERIO GASPARINI RODRIGUES DA CRUZ (OAB RJ132810) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 09/06/2026 - Expedição de Alvará

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004332-59.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MAURO DOMINGUES PEREIRA ADVOGADO(A): JAIME ROSA DO NASCIMENTO (OAB RJ061093) ADVOGADO(A): ROGERIO GASPARINI RODRIGUES DA CRUZ (OAB RJ132810) DESPACHO/DECISÃO evento 89, DEMTRANSF1: Oficie-se ao Banco do Brasil para informar nestes autos o extrato atualizado da conta de depósito: 3600127268100, agência: 2234. Havendo saldo, expeça-se ALVARÁ DE LEVANTAMENTO da importância relativa a 50% dos créditos de titularidade do autor falecido, ROGERIO GASPARINI RODRIGUES DA CRUZ, CPF: 018.573.057-44, em favor de JAIME ROSA DO NASCIMENTO, OAB/RJ 061093, conforme demonstrativo de pagamento (evento 89, DEMTRANSF1). evento 90, ANEXO2 - Sucessivamente, INTIME-SE o patrono judicial para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste acerca de eventual abertura de Ação de Inventário, em nome do espólio de ROGERIO GASPARINI RODRIGUES DA CRUZ, representado pelo seu inventariante, a fim de possibilitar eventual e ulterior requerimento de habilitação do espólio, nos termos do art. 110, do CPC, para pagamento futuro do percentual remanescente (50%) que lhe compete. Após, voltem-me conclusos.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004332-59.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MAURO DOMINGUES PEREIRA ADVOGADO(A): JAIME ROSA DO NASCIMENTO (OAB RJ061093) ADVOGADO(A): ROGERIO GASPARINI RODRIGUES DA CRUZ (OAB RJ132810) DESPACHO/DECISÃO evento 89, DEMTRANSF1: Oficie-se ao Banco do Brasil para informar nestes autos o extrato atualizado da conta de depósito: 3600127268100, agência: 2234. Havendo saldo, expeça-se ALVARÁ DE LEVANTAMENTO da importância relativa a 50% dos créditos de titularidade do autor falecido, ROGERIO GASPARINI RODRIGUES DA CRUZ, CPF: 018.573.057-44, em favor de JAIME ROSA DO NASCIMENTO, OAB/RJ 061093, conforme demonstrativo de pagamento (evento 89, DEMTRANSF1). evento 90, ANEXO2 - Sucessivamente, INTIME-SE o patrono judicial para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste acerca de eventual abertura de Ação de Inventário, em nome do espólio de ROGERIO GASPARINI RODRIGUES DA CRUZ, representado pelo seu inventariante, a fim de possibilitar eventual e ulterior requerimento de habilitação do espólio, nos termos do art. 110, do CPC, para pagamento futuro do percentual remanescente (50%) que lhe compete. Após, voltem-me conclusos.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

15/01/2026, 14:09

Reativação

11/12/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004332-59.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MAURO DOMINGUES PEREIRA ADVOGADO(A): ROGERIO GASPARINI RODRIGUES DA CRUZ (OAB RJ132810) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias. Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário. Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV. Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2025, 11:29

Baixa Definitiva

19/07/2025, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004332-59.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ REQUERENTE: MAURO DOMINGUES PEREIRA ADVOGADO(A): ROGERIO GASPARINI RODRIGUES DA CRUZ (OAB RJ132810) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 27/06/2025 - Juntado(a)

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004332-59.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MAURO DOMINGUES PEREIRA ADVOGADO(A): ROGERIO GASPARINI RODRIGUES DA CRUZ (OAB RJ132810) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Tendo em vista a decisão proferida em sede recursal (evento 39, ACOR2), intime-se ao advogado beneficiário da verba de sucumbência, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nos autos, planilha de cálculo com o valor atualizado da causa, sobre o qual irá incidir o percentual fixado a esse título (cinco por cento). Cumprido, a Secretaria para o cadastramento da requisição, em favor do advogado, e dê-se vista às partes da minuta de cadastramento. Advirto que eventual impugnação aos valores requisitados deverá ser formulada, no prazo de 5 (cinco) dias, em planilha única onde conste com clareza o erro contido no cadastramento da requisição suso. Ficam cientes de que não havendo impugnação devidamente fundamentada, no prazo supramencionado, restará preclusa qualquer discussão sobre os cálculos. Findo o prazo, sem manifestação contrária, à Secretaria para providenciar a conferência da RPV, voltando-me os autos conclusos para a transmissão à DIPRE /TRF. Fica ciente o patrono de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário. Para recebimento dos valores, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) comparecerem diretamente à agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso, e apresentar, no ato, demonstrativo do depósito impresso, bem como os originais da carteira de identidade e CPF. Tudo feito, BAIXEM-SE os autos.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

22/05/2025, 13:39

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/04/2025, 22:30

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/04/2025, 19:59

Mero expediente

11/04/2025, 15:03

Mudança de Classe Processual

26/03/2025, 12:43

Documentos

Ato ordinatório

•10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004332-59.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MAURO DOMINGUES PEREIRA ADVOGADO(A): ROGERIO GASPARINI RODRIGUES DA CRUZ (OAB RJ132810) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Tendo em vista a decisão proferida em sede recursal (evento 39, ACOR2), intime-se ao advogado beneficiário da verba de sucumbência, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nos autos, planilha de cálculo com o valor atualizado da causa, sobre o qual irá incidir o percentual fixado a esse título (cinco por cento). Cumprido, a Secretaria para o cadastramento da requisição, em favor do advogado, e dê-se vista às partes da minuta de cadastramento. Advirto que eventual impugnação aos valores requisitados deverá ser formulada, no prazo de 5 (cinco) dias, em planilha única onde conste com clareza o erro contido no cadastramento da requisição suso. Ficam cientes de que não havendo impugnação devidamente fundamentada, no prazo supramencionado, restará preclusa qualquer discussão sobre os cálculos. Findo o prazo, sem manifestação contrária, à Secretaria para providenciar a conferência da RPV, voltando-me os autos conclusos para a transmissão à DIPRE /TRF. Fica ciente o patrono de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário. Para recebimento dos valores, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) comparecerem diretamente à agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso, e apresentar, no ato, demonstrativo do depósito impresso, bem como os originais da carteira de identidade e CPF. Tudo feito, BAIXEM-SE os autos.

26/05/2025, 00:00

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Mero expediente

Reativação

Ato ordinatório

Baixa Definitiva

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

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