Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004265-27.2020.4.02.5121 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004265-27.2020.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004265-27.2020.4.02.5121/RJ REQUERENTE: RODOLFO RIBEIRO JACOB ADVOGADO(A): FABIO KIK DA SILVA (OAB RJ080776) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para ciência da certidão do evento 370, CERT1, e para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se houve a satisfação da obrigação e, querendo, manifeste interesse no prosseguimento da execução, indicando as medidas que entender cabíveis. 2. Nada sendo requerido no prazo fixado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

25/05/2026, 00:00

Mero expediente

22/05/2026, 15:00

Mero expediente

21/01/2026, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004265-27.2020.4.02.5121/RJ REQUERIDO: ANTONY RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A): GABRIEL DE PAULA FERREIRA (OAB RJ230565) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se o réu ANTONY RODRIGUES PEREIRA para cumprir o acordo (evento 300, TERMOAUD1), no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Cumprido, dê-se ciência à parte autora. 3. Sem prejuízo, voltem-me conclusos para análise da suspensão do leilão.

07/10/2025, 00:00

Mero expediente

06/10/2025, 19:30

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/08/2025, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004265-27.2020.4.02.5121/RJ REQUERENTE: RODOLFO RIBEIRO JACOB ADVOGADO(A): FABIO KIK DA SILVA (OAB RJ080776) REQUERIDO: ANTONY RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A): GABRIEL DE PAULA FERREIRA (OAB RJ230565) SENTENÇA Pelo exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, AOS QUAIS DOU PROVIMENTO para corrigir o erro material da sentença homologatória de evento 315, de forma que, onde se lê: "O INSS ofereceu proposta de acordo que foi aceita, conforme ata lavrada no evento 300.1." Leia-se: O réu, ANTONY RODRIGUES PEREIRA, ofereceu proposta de acordo que foi aceita pelo autor, conforme ata lavrada no evento 300.1.

14/08/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/08/2025, 15:27

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

29/07/2025, 16:05

Mero expediente

29/07/2025, 14:30

Petição (Embargos de declaração)

28/07/2025, 19:39

Mero expediente

28/07/2025, 15:32

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

24/07/2025, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004265-27.2020.4.02.5121/RJ REQUERENTE: RODOLFO RIBEIRO JACOB ADVOGADO(A): FABIO KIK DA SILVA (OAB RJ080776) REQUERIDO: ANTONY RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A): GABRIEL DE PAULA FERREIRA (OAB RJ230565) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano. Eventuais custas serão recolhidas conforme estabelecido no acordo.

24/07/2025, 00:00

Homologação de Transação

23/07/2025, 11:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RODOLFO RIBEIRO JACOB REQUERIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO REQUERIDO: ALACORO REPRESENTAÇÕES LTDA REQUERIDO: CAMINHO REAL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. REQUERIDO: ANTONY RODRIGUES PEREIRA EDITAL Nº 510015334161 EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO E DE INTIMAÇÃO O DOUTOR FÁBIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 43ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital de leilão eletrônico e intimação, com prazo de publicação de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, especialmente ao executado, que no dia 08/04/2025 a partir da data da publicação do edital até as 14 horas, após 3 minutos consecutivos sem lance, no endereço eletrônico www.schulmann.com.br, o leiloeiro público Leonardo Schulmann, com escritório na Travessa do Paço, nº 23, sala 812, telefones 2532-1961/1705/1739, endereço eletrônico: [email protected], irá aceitar lances e vender em primeiro leilão eletrônico, a quem mais der acima da avaliação. Se não houver licitantes, será vendido em definitivo em segundo leilão eletrônico, no dia 10/04/2025, nas mesmas condições, a partir do fim do primeiro leilão até as 14 horas, após 3 minutos consecutivos sem lance, para quem mais oferecer eletronicamente, acima de 50% da avaliação. Os bens penhorados nos referidos autos, descritos como: 1 MONITOR DELL P2722H, avaliado em R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais) e 1 APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT, TCL TAC-18CSA1, INVERTER, 18.000 BTUS, avaliado em R$ 3.000,00 (Três mil reais). Os bens encontram-se localizados na Rua da Quitanda, 62 - Sala 701 - Centro - 20011030, no Rio de Janeiro/RJ. Por força do disposto no art. 889 do Código de Processo Civil - CPC, o executado ANTONY RODRIGUES PEREIRA terá ciência do dia, hora e local da alienação judicial por intermédio mandado, eis que não constituiu patrono no feito. Pagamentos: 24 horas após a finalização do leilão eletrônico em única parcela, mais 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro. Ficam os interessados cientes de que é necessário cadastro prévio de no mínimo 24 horas antes das datas dos leilões para ser autorizado a dar lances. O cadastro será feito no endereço eletrônico do leiloeiro, www.schulmann.com.br, onde também se dará por ciente das demais regras do leilão eletrônico. O presente edital será afixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da Lei (CPC, arts. 256 e 257). CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei. Edital 80 - Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004265-27.2020.4.02.5121/RJ

10/02/2025, 00:00

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Mero expediente

Mero expediente

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Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

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Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

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