Apelação / Remessa Necessária 5003051-48.2022.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 61.500,00

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Teresópolis

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01

11/08/2023, 13:41

Transitado em Julgado - Data: 11/08/2023

11/08/2023, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

11/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/07/2023, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/07/2023, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

21/07/2023, 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/07/2023, 19:04

Sentença confirmada - por unanimidade

21/07/2023, 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/07/2023, 12:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

26/06/2023, 06:57

Juntada de certidão

23/06/2023, 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 15:49

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01

11/08/2023, 13:41

Transitado em Julgado - Data: 11/08/2023

11/08/2023, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

11/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•21/07/2023, 19:04

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 14:38

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/07/2023, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/07/2023, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

21/07/2023, 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/07/2023, 19:04

Sentença confirmada - por unanimidade

21/07/2023, 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/07/2023, 12:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

26/06/2023, 06:57

Juntada de certidão

23/06/2023, 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 546

23/06/2023, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 12:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

23/06/2023, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

26/05/2023, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

26/05/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/05/2023, 17:36

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 16:59