Procedimento Comum Cível 5066075-58.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5066075-58.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5066075-58.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLENE MARIA SILVA DE ARAUJO ADVOGADO(A): EDUARDO SILVA DOS SANTOS (OAB RJ178054) DESPACHO/DECISÃO Evento 115- Diante da desistência da produção da prova pericial grafotécnica deferida em audiência (Evento 105), deixo de apreciar o Evento 110 e determino que venham os autos conclusos para sentença.

25/05/2026, 00:00

Mero expediente

12/11/2025, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5066075-58.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLENE MARIA SILVA DE ARAUJO ADVOGADO(A): EDUARDO SILVA DOS SANTOS (OAB RJ178054) DESPACHO/DECISÃO Por motivo de readequação da pauta de audiências, redesigno a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 11/11/2025, às 15 horas, a ser realizada no prédio da Justiça Federal (Av. Rio Branco, 243 - anexo I, 10º andar - Centro/RJ), mantendo-se inalterados os demais termos do despacho de evento 82, DESPADEC1. Intimem-se para ciência.

06/10/2025, 00:00

Mero expediente

03/10/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5066075-58.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLENE MARIA SILVA DE ARAUJO ADVOGADO(A): EDUARDO SILVA DOS SANTOS (OAB RJ178054) DESPACHO/DECISÃO Designo o dia 10/11/2025, às 15:00 horas, para realização da Audiência de Instrução e Julgamento no prédio da Justiça Federal (Av. Rio Branco, 243 - anexo I, 10º andar - Centro/RJ). Defiro a participação remota na audiência, desde que haja requerimento nesse sentido e fornecimento de e-mail para o envio do respectivo link de acesso pela Secretaria do Juízo. Intimem-se as Partes na forma da lei. Intime-se pessoalmente a parte autora, por carta e com AR, para ciência da audiência designada para prestar o seu depoimento pessoal e da advertência do art. 385, § 1º do CPC/2015, na forma da lei. Ressalte-se, desde já, que, nos moldes do art. 455 do CPC/2015, “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”, bem como que o §1º do aludido dispositivo legal estabelece que a referida intimação “deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento”. Por sua vez, ficam cientes as Partes de que o não atendimento ao disposto no § 1º do art. 455 do CPC/2015 importará na desistência da inquirição das testemunhas, nos termos do § 3º. do aludido dispositivo legal. Merece ser destacado também que, de acordo com o § 2º do art. 455 do CPC/2015, a parte (ou as Partes) pode comprometer-se a levar a testemunha arrolada à audiência, independentemente da intimação acima descrita, presumindo-se, caso a mesma não compareça, que desistiu de sua inquirição.

02/10/2025, 00:00

Mero expediente

01/10/2025, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5066075-58.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLENE MARIA SILVA DE ARAUJO ADVOGADO(A): EDUARDO SILVA DOS SANTOS (OAB RJ178054) DESPACHO/DECISÃO 1 - Defiro a produção de prova testemunhal requerida pela Autora (Evento 67, segundo parágrafo) e seu depoimento pessoal, na forma requerida pelo INSS na contestação ( Evento 13, CONT1, parte final), devendo a parte autora, nos moldes dos artigos 357, §§ 4º e 6º do CPC, providenciar a juntada do rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias. 2 – Após a juntada do rol de testemunhas (item 1 supra), venham os autos conclusos para designação de Audiência de Instrução e Julgamento.

24/07/2025, 00:00

Mero expediente

23/07/2025, 11:39

Mero expediente

13/11/2024, 16:11

Mero expediente

11/09/2024, 13:48

Mero expediente

21/05/2024, 09:46

Mero expediente

16/01/2024, 15:51

Ato ordinatório

21/09/2023, 19:19

Antecipação de tutela

01/07/2023, 08:47

Mero expediente

14/06/2023, 10:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 00:00