Procedimento Comum Cível 5002283-62.2025.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5002283-62.2025.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002283-62.2025.4.02.5004/ES AUTOR: SILVANA DAS PALMAS MARQUES ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intima-se a parte contrária para, querendo, apresentar suas contrarrazões à(s) apelação(ções), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1° do art. 1010 do CPC. A seguir, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região para o recebimento e processamento da apelação, nos termos do §3° do art. 1010 do mesmo diploma legal.

15/05/2026, 00:00

Petição (Apelação)

07/04/2026, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002283-62.2025.4.02.5004/ES AUTOR: SILVANA DAS PALMAS MARQUES ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) SENTENÇA Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração. Publique-se. Intime-se.

11/03/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/03/2026, 16:44

Petição (Embargos de declaração)

04/11/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002283-62.2025.4.02.5004/ES AUTOR: SILVANA DAS PALMAS MARQUES ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) SENTENÇA Do exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil ? CPC/2015, em razão da coisa julgada. Como não houve a triangularização processual (o réu não foi citado), incabível a condenação da autora, desistente, em honorários de sucumbência. Se houver recurso, a Secretaria deverá: i) intimar a parte recorrida para que, desejando fazê-lo, ofereça as contrarrazões; ii) oportunamente, remeter os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Oportunamente, com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intimem-se.

24/10/2025, 00:00

Ausência das condições da ação

23/10/2025, 13:22

Mero expediente

20/10/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002283-62.2025.4.02.5004/ES AUTOR: SILVANA DAS PALMAS MARQUES ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, de modo específico e devidamente fundamentado, no prazo de 15 (quinze) dias, justificar o valor pretendido a título de indenização por danos morais (R$ 45.000,00 - quarenta e cinco mil reais). No mesmo prazo, deverá manifestar-se sobre a prevenção apontada pelo sistema informatizado em relação ao processo n. 5000121-65.2023.4.02.5004. Após, voltem-me conclusos.

24/07/2025, 00:00

Mero expediente

23/07/2025, 12:22

Distribuição (sorteio)

30/06/2025, 21:42

Documentos

Ato ordinatório

•15/05/2026, 00:00