Apelação Cível 0096463-73.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelQuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.994.000,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 21ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

DANIEL FERREIRA ALVES

CPF

Reu

SHEYLA RAMALHO SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 011471·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ASSAEL FRANCISCO AMARAL

OAB/MG 124696·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

12/09/2023, 19:04

Expedição de ofício

05/09/2023, 14:12

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023

31/08/2023, 10:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 86

30/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

24/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 86

06/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/08/2023, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

31/07/2023, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

31/07/2023, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

27/07/2023, 13:03

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

12/09/2023, 19:04

Expedição de ofício

05/09/2023, 14:12

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023

31/08/2023, 10:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 86

30/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

Documentos

ACÓRDÃO

•27/07/2023, 13:03

EXTRATO DE ATA

•25/07/2023, 16:29

24/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 86

06/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/08/2023, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

31/07/2023, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

31/07/2023, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

27/07/2023, 13:03

Sentença desconstituída - por maioria

25/07/2023, 16:29

Juntada de certidão

26/06/2023, 12:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 13:00:00</b>

26/06/2023, 06:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 19:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14

23/06/2023, 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

23/06/2023, 19:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

22/05/2023, 13:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 69

16/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

10/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 69

08/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/05/2023, 11:34

Juntada de certidão

28/04/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 13:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

26/04/2023, 18:42

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24

24/04/2023, 16:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

24/04/2023, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/04/2023, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/04/2023, 18:34

Juntada de Petição

18/04/2023, 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/04/2023, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/04/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/04/2023, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 17:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

14/04/2023, 12:36

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24

10/04/2023, 13:10

Juntada de Petição - DANIEL FERREIRA ALVES (MG124696 - ASSAEL FRANCISCO AMARAL)

05/04/2023, 09:39

Retirado de pauta

05/04/2022, 17:53

Juntada de Petição

15/03/2022, 17:51

Juntada de certidão

15/03/2022, 12:49

Juntada de Petição

14/03/2022, 18:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2022<br>Data da sessão: <b>31/03/2022 13:00:00</b>

08/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>31/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53

04/03/2022, 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

04/03/2022, 12:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

10/12/2021, 16:27

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB22 -> SUB8TESP

23/07/2021, 19:56

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22

23/07/2021, 13:34

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

22/07/2021, 16:45

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

19/07/2021, 15:29

Juntada de certidão

19/07/2021, 15:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2021<br>Data da sessão: <b>06/07/2021 13:00:00</b>

15/06/2021, 04:03

Juntada de certidão

14/06/2021, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/06/2021, 18:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 165

11/06/2021, 18:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

31/05/2021, 18:31

Conclusão para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22

13/01/2021, 10:16

Juntada de certidão

10/12/2020, 18:05

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP

07/12/2020, 18:13

Juntada de Petição

07/12/2020, 16:29

Conclusão para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22

29/09/2020, 19:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

29/09/2020, 01:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 21

23/09/2020, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

13/09/2020, 23:59

Remessa Interna com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

03/09/2020, 11:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

03/09/2020, 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2020, 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2020, 08:18

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP

03/09/2020, 07:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

28/08/2020, 23:59

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

26/08/2020, 22:37

Juntada de Petição

26/08/2020, 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2020, 16:36

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP

13/08/2020, 12:06

Juntada de Petição

11/08/2020, 12:44

Conclusão para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22

14/04/2020, 17:08

Julgamento - Pedido de Vista

13/03/2020, 14:42

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2020

08/02/2020, 04:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/02/2020, 15:14

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/03/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 173

04/02/2020, 15:14

Juntada de certidão

03/02/2020, 15:16

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

13/01/2020, 14:41

Juntada de Petição

11/12/2019, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

06/11/2019, 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

06/11/2019, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

04/11/2019, 17:38

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

04/11/2019, 15:41

Distribuído por prevenção - Número: 00108445520164020000

30/10/2019, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2020, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2020, 07:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2020, 12:06

EXTRATO DE ATA

•13/03/2020, 14:42