Execução Fiscal 5029496-14.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5029496-14.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

03/02/2026, 20:07

Mero expediente

02/02/2026, 19:07

Ato ordinatório

25/01/2026, 10:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2026, 06:15

Por decisão judicial

10/12/2025, 11:39

Mero expediente

05/12/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029496-14.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SUSHI BAR RIO TOKIO LTDA ADVOGADO(A): ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN (OAB RJ219552) ADVOGADO(A): RAFAEL MOREIRA ALBUQUERQUE DE MENEZES (OAB RJ159124) DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente transferidos conforme documentos do evento 11 - ID: 072023000014728780 - R$ 5.075,85, em 09 JUN 2023, e evento 61 - ID: 072024000007771575 - R$ 2.949,66, em 20 MAR 2024, e seus acréscimos legais -, em favor de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -, CNPJ 00394460021653, utilizando os dados indicados na petição do evento 113, PET1. Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual. A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]). Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.

06/10/2025, 00:00

Mero expediente

03/10/2025, 17:31

Mero expediente

09/09/2025, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029496-14.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SUSHI BAR RIO TOKIO LTDA ADVOGADO(A): ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN (OAB RJ219552) ADVOGADO(A): RAFAEL MOREIRA ALBUQUERQUE DE MENEZES (OAB RJ159124) DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente transferidos conforme documentos do evento 11 - ID: 072023000014728780 - R$ 5.075,85, em 09 JUN 2023, e evento 61 - ID: 072024000007771575 - R$ 2.949,66, em 20 MAR 2024, e seus acréscimos legais -, em favor de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -, CNPJ 00394460021653, utilizando os dados indicados na petição do evento 88. Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual. A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]). Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.

24/07/2025, 00:00

Mero expediente

23/07/2025, 12:38

Mero expediente

25/06/2025, 12:59

Mero expediente

19/05/2025, 17:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2025, 10:52

Recebimento de Embargos à Execução

30/07/2024, 06:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 00:00

—

Por decisão judicial

Mero expediente

Ato ordinatório

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Recebimento de Embargos à Execução

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