Procedimento Comum Cível 0137657-24.2014.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0137657-24.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE GUILHERME PEREIRA PEIXOTO ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO(A): VANESSA PECANHA ALVES (OAB RJ217574) ADVOGADO(A): BRUNA TARABOSSI PEREIRA (OAB RJ226278) ADVOGADO(A): LUISA MANECA BORTOLINI DE CASTRO (OAB RJ237694) APELANTE: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO(A): VANESSA PECANHA ALVES (OAB RJ217574) ADVOGADO(A): BRUNA TARABOSSI PEREIRA (OAB RJ226278) ADVOGADO(A): LUISA MANECA BORTOLINI DE CASTRO (OAB RJ237694) APELADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0137657-24.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE GUILHERME PEREIRA PEIXOTO ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO(A): VANESSA PECANHA ALVES (OAB RJ217574) ADVOGADO(A): BRUNA TARABOSSI PEREIRA (OAB RJ226278) APELANTE: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO(A): VANESSA PECANHA ALVES (OAB RJ217574) ADVOGADO(A): BRUNA TARABOSSI PEREIRA (OAB RJ226278) APELADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 13 de JULHO de 2023, quinta-feira, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão. Apelação Cível Nº 0137657-24.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

26/06/2023, 00:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

19/02/2021, 04:43

Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF

19/02/2021, 04:43

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJMOP-MONICA DE OLIVEIRA PINHEIRO BOENTE)

30/04/2015, 13:01

Certidão - (JRJMOP-MONICA DE OLIVEIRA PINHEIRO BOENTE)

30/04/2015, 12:53

Devolução de Remessa - (JRJSPE-SILVIA POZO LINDGREN BARRETO)

30/04/2015, 12:25

Juntada - (JRJFVK-FILIPE VIANNA DE MELO)

06/04/2015, 14:23

Certidão - Citação/Intimação - (JRJFVK-FILIPE VIANNA DE MELO)

30/03/2015, 14:01

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Contrarrazões - (JRJFVK-FILIPE VIANNA DE MELO)

24/03/2015, 18:11

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJSPE-SILVIA POZO LINDGREN BARRETO)

20/03/2015, 13:20

Conclusão para Decisão - Apelação Recebida - (JRJFVK-FILIPE VIANNA DE MELO)

19/03/2015, 12:20

Certidão - (JRJFVK-FILIPE VIANNA DE MELO)

19/03/2015, 12:17

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJFVK-FILIPE VIANNA DE MELO)

19/03/2015, 12:15

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJFVK-FILIPE VIANNA DE MELO)

19/03/2015, 12:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2015, 12:20

SENTENÇA

•21/01/2015, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE GUILHERME PEREIRA PEIXOTO ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO(A): VANESSA PECANHA ALVES (OAB RJ217574) ADVOGADO(A): BRUNA TARABOSSI PEREIRA (OAB RJ226278) APELANTE: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO(A): VANESSA PECANHA ALVES (OAB RJ217574) ADVOGADO(A): BRUNA TARABOSSI PEREIRA (OAB RJ226278) APELADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 13 de JULHO de 2023, quinta-feira, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão. Apelação Cível Nº 0137657-24.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

26/06/2023, 00:00

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Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJMOP-MONICA DE OLIVEIRA PINHEIRO BOENTE)

Certidão - (JRJMOP-MONICA DE OLIVEIRA PINHEIRO BOENTE)

Devolução de Remessa - (JRJSPE-SILVIA POZO LINDGREN BARRETO)

Juntada - (JRJFVK-FILIPE VIANNA DE MELO)

Certidão - Citação/Intimação - (JRJFVK-FILIPE VIANNA DE MELO)

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Contrarrazões - (JRJFVK-FILIPE VIANNA DE MELO)

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJSPE-SILVIA POZO LINDGREN BARRETO)

Conclusão para Decisão - Apelação Recebida - (JRJFVK-FILIPE VIANNA DE MELO)

Certidão - (JRJFVK-FILIPE VIANNA DE MELO)

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJFVK-FILIPE VIANNA DE MELO)

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJFVK-FILIPE VIANNA DE MELO)

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