Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005503-48.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005503-48.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005503-48.2023.4.02.5001/ES RELATOR: ALVARO SIMOES MAESTRINI REQUERENTE: CARMELINA FERNANDES MOREIRA ADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088) ADVOGADO(A): RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB ES018087) ADVOGADO(A): RAUL ANTONIO SCHMITZ ADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 10/12/2025 - Juntada de certidão

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005503-48.2023.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: CARMELINA FERNANDES MOREIRA ADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088) ADVOGADO(A): RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB ES018087) ADVOGADO(A): RAUL ANTONIO SCHMITZ ADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 30/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005503-48.2023.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: CARMELINA FERNANDES MOREIRA ADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088) ADVOGADO(A): RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB ES018087) ADVOGADO(A): RAUL ANTONIO SCHMITZ ADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 17/09/2025 - Juntado(a)

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005503-48.2023.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: CARMELINA FERNANDES MOREIRA ADVOGADO(A): RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB ES018087) ADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 92 - 23/07/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 81 - 15/05/2025 - Despacho

24/07/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

10/07/2025, 13:28

Mero expediente

15/05/2025, 19:16

Recebimento

08/05/2025, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARMELINA FERNANDES MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB ES018087) ADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005503-48.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 450) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

07/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/06/2024, 15:30

Petição (Recurso inominado)

14/05/2024, 16:48

Improcedência

17/04/2024, 14:40

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

09/04/2024, 13:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2024, 03:00

Por decisão judicial

13/03/2024, 18:46

Documentos

Ato ordinatório

•11/12/2025, 00:00