Cumprimento de sentença 0155037-93.2015.4.02.5111 - TRF2

Cumprimento de sentença 0155037-93.2015.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RITA BARBOZA SERVOLO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE MOREIRA CARNEIRO (OAB RJ145321) ADVOGADO(A): VALMIR BARBOZA SERVOLO (OAB RJ179253) APELANTE: ANTONIO BARBOSA SERVOLO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE MOREIRA CARNEIRO (OAB RJ145321) ADVOGADO(A): VALMIR BARBOZA SERVOLO (OAB RJ179253) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SANDRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ZILDA MARINHO VALADAO (OAB RJ165585) APELADO: MAURY SOBREIRA CORTAT (RÉU) ADVOGADO(A): MAURY SOBREIRA CORTAT (OAB RJ004801B) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado. Apelação Cível Nº 0155037-93.2015.4.02.5111/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RITA BARBOZA SERVOLO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE MOREIRA CARNEIRO (OAB RJ145321) ADVOGADO(A): VALMIR BARBOZA SERVOLO (OAB RJ179253) APELANTE: ANTONIO BARBOSA SERVOLO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE MOREIRA CARNEIRO (OAB RJ145321) ADVOGADO(A): VALMIR BARBOZA SERVOLO (OAB RJ179253) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SANDRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ZILDA MARINHO VALADAO (OAB RJ165585) APELADO: MAURY SOBREIRA CORTAT (RÉU) ADVOGADO(A): MAURY SOBREIRA CORTAT (OAB RJ004801B) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado. Apelação Cível Nº 0155037-93.2015.4.02.5111/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND

25/01/2023, 00:00

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Conclusos para decisão/despacho

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50072044120254020000/TRF2

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 215 e 216

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50072044120254020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50072044120254020000/TRF2

Todas as movimentações(224)

Todos os documentos(22)