Execução de Título Extrajudicial 5070331-10.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 5070331-10.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5070331-10.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: MARATONA DO BEBE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): JORGE VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RJ222891) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA BARREIRO (OAB RJ177807) EXECUTADO: ITALO NUNO DE OLIVEIRA CUNHA ADVOGADO(A): JORGE VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RJ222891) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA BARREIRO (OAB RJ177807) ATO ORDINATÓRIO Por autorização da Portaria JFRJ-POR-2021/00032, de 12/02/2021 e determinação deste Juízo: Intimo as partes da designação da audiência virtual de conciliação para o dia 18/06/2026 14:00:00. Informo que, caso a parte autora esteja representada por advogado, e este for substituído por ocasião da audiência, que informe nos autos, com até 5 dias de antecedência desta, o nome, OAB e telefone do advogado audiencista. Saliento que, caso a CEF informe, em até 48h antes da realização da audiência, que não possui proposta de acordo, a audiência será cancelada e o processo retornará ao juízo de origem. INFORMAÇÕES SOBRE ACESSO À AUDIÊNCIA As partes deverão acessar a audiência com 10 minutos de antecedência e aguardar o conciliador admiti-los na plataforma zoom e no Eproc. O acesso ao sistema EPROC ocorre com - Login e Senha, a seguir, clicar no menu de ações "Audiência", opção "Audiência Virtual". O acesso à Plataforma zoom se dará mediante o link do endereço eletrônico da sala virtual deste Centro Judiciário ou Qrcode: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/cesolsala2 ou: Havendo dúvida, consulte as informações anexas ao despacho ou entre em contato pelo email: [email protected] ou pelo whatssap do Centro no QRCODE abaixo:

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5070331-10.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: MARATONA DO BEBE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): JORGE VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RJ222891) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA BARREIRO (OAB RJ177807) EXECUTADO: ITALO NUNO DE OLIVEIRA CUNHA ADVOGADO(A): JORGE VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RJ222891) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA BARREIRO (OAB RJ177807) DESPACHO/DECISÃO 1. Designe-se audiência nos termos do art. 334 do CPC, no prazo de 30 dias, observando-se o sigilo necessário quanto à disponibilidade do link da sala. 2. Intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para ciência de que os autos vieram ao CEJUSC para conciliação e, caso não haja proposta para o presente processo, se manifestar com antecedência mínima de 5 dias da data da audiência. 3. Intime-se a(s) ré(s), para, no prazo de 5 dias: a) efetuar(em) a atualização do cadastro, caso seja necessário, disponibilizando e-mail e número de seu telefone celular para eventual contato do juízo conciliatório; b) Optar, caso tenha interesse ou necessidade, na sua participação na audiência na forma presencial no Cejusc-Rio, ciente de que, caso não se manifeste esta será realizada virtualmente. c) tomar ciência de que é obrigatória a presença da parte ré em audiência, nos termos do art. 9º da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001 4. Ressalte-se que, havendo acordo na audiência, os autos irão conclusos para homologação e não havendo, retornarão ao juízo de origem.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5070331-10.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: MARATONA DO BEBE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): JORGE VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RJ222891) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA BARREIRO (OAB RJ177807) EXECUTADO: ITALO NUNO DE OLIVEIRA CUNHA ADVOGADO(A): JORGE VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RJ222891) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA BARREIRO (OAB RJ177807) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao manifesto interesse da parte executada na composição da lide (Evento 93.1), remeta-se o feito ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC. Intimem-se. Redistribua-se.

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5070331-10.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Como destacado na decisão proferida no Evento 87.1, a empresa pública está representada em juízo por patrono devidamente constituído, a quem incumbe a observância das normas processuais, mormente quanto à conciliação consagrada na Lei Processual Civil (art. 3º, § 3º), devendo zelar para que a proposta seja ao menos apreciada pelo preposto da CEF e apresentar contraproposta, se for o caso. Desse modo, intime-se a exequente para que se manifeste sobre a proposta de acordo formulada pelo réu no Evento 84.1, cabendo aos advogados representantes da empresa encaminhar a proposta ao preposto responsável e apresentar a resposta em juízo, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo interesse no parcelamento, a exequente deverá indicar a conta bancária para recolhimento das parcelas acordadas. Cumprido, dê-se vista à parte executada para que comprove o recolhimento das primeiras parcelas, devendo comprovar a operação em juízo, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação das partes, volte concluso.

19/03/2026, 00:00

Mero expediente

18/03/2026, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5070331-10.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte cópia das mensagens enviadas pelo gerente da CEF, no que concerne à proposta de acordo, como alegado no Evento 84.1. Cumprido, intime-se a exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste em juízo sobre a proposta de acordo formulada pelos réus, haja vista o óbice apresentado na via administrativa. Cabe mencionar que a empresa pública está representada em juízo por patrono devidamente constituído, a quem incumbe a observância das normas processuais, mormente quanto à conciliação consagrada na Lei Processual Civil (art. 3º, § 3º), devendo zelar para que a proposta seja ao menos apreciada pelo preposto da CEF e apresentar contraproposta, se for o caso. Vinda a manifestação, venha concluso.

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5070331-10.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MARATONA DO BEBE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): JORGE VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RJ222891) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA BARREIRO (OAB RJ177807) EXECUTADO: ITALO NUNO DE OLIVEIRA CUNHA ADVOGADO(A): JORGE VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RJ222891) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA BARREIRO (OAB RJ177807) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte cópia das mensagens enviadas pelo gerente da CEF, no que concerne à proposta de acordo, como alegado no Evento 84.1. Cumprido, intime-se a exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste em juízo sobre a proposta de acordo formulada pelos réus, haja vista o óbice apresentado na via administrativa. Cabe mencionar que a empresa pública está representada em juízo por patrono devidamente constituído, a quem incumbe a observância das normas processuais, mormente quanto à conciliação consagrada na Lei Processual Civil (art. 3º, § 3º), devendo zelar para que a proposta seja ao menos apreciada pelo preposto da CEF e apresentar contraproposta, se for o caso. Vinda a manifestação, venha concluso.

20/02/2026, 00:00

Mero expediente

19/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5070331-10.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a proposta de acordo formulada pelo executado, no Evento 77.1. Atente a exequente ao seu dever de parte, bem assim ao disposto no art. 3º, § 3º, do CPC, que consagra a conciliação para a solução consensual de conflitos. Havendo anuência com a proposta, a parte autora deverá indicar a conta da própria instituição financeira em que deverá ser feito o recolhimento das parcelas do acordo. Vinda a manifestação, intime-se a parte executada para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, antes de vir concluso.

12/12/2025, 00:00

Mero expediente

11/12/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5070331-10.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: MARATONA DO BEBE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): JORGE VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RJ222891) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA BARREIRO (OAB RJ177807) EXECUTADO: ITALO NUNO DE OLIVEIRA CUNHA ADVOGADO(A): JORGE VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RJ222891) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA BARREIRO (OAB RJ177807) DESPACHO/DECISÃO Eventos 30.1 e 63.1. A parte exequente não demonstrou interesse na proposta de parcelamento apresentada pelos réus, tampouco ofereceu nos autos uma contraproposta (Evento 65.1), a fim de viabilizar a conciliação entre as partes. Não havendo interesse do credor, não é possível ao juízo a homologação de acordo, prosseguindo-se, assim, a execução do título extrajudicial. INDEFIRO o pedido de desbloqueio dos ativos financeiros realizado por meio do SISBAJUD (Eventos 30.1 e 31.1), pois não há alegação, tampouco comprovação de impenhorabilidade dos valores constritos. Proceda-se à transferência dos valores bloqueados, como determinado no Evento 21.1. Após, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias e, nada sendo requerido, suspenda-se o feito, conforme consta da decisão judicial (Evento 21.1).

15/09/2025, 00:00

Mero expediente

14/09/2025, 23:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5070331-10.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: MARATONA DO BEBE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): JORGE VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RJ222891) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA BARREIRO (OAB RJ177807) EXECUTADO: ITALO NUNO DE OLIVEIRA CUNHA ADVOGADO(A): JORGE VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RJ222891) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA BARREIRO (OAB RJ177807) DESPACHO/DECISÃO Em razão da manifestação da credora, no Evento 53.1, intime-se a parte executada para que, no prazo de 20 (vinte) dias, promova a renogociação do débito no âmbito administrativo, se for do seu interesse. No referido prazo, os executados deverão esclarecer as condições do parcelamento acordado e comprovar o recolhimento da primeira parcela. Tudo cumprido, venha concluso para análise do pedido de desbloqueio dos ativos financeiros (Evento 30.1).

29/08/2025, 00:00

Mero expediente

28/08/2025, 23:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5070331-10.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 46.1. DEFIRO a dilação de prazo por 15 (quinze) dias, a fim de que a parte autora se manifeste sobre a proposta de acordo formulada pela parte ré. A exequente deverá atentar-se ao seu dever de parte e à boa-fé processual, indicando, se for o caso, agência e preposto para fins de renegociação do crédito exequendo na via administrativa. Tudo cumprido, venha concluso para análise do pedido de desbloqueio dos ativos financeiros (Evento 30.1).

24/07/2025, 00:00

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Ato ordinatório

•10/06/2026, 00:00

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