Execução Fiscal 5019591-82.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.163,01

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ

Autor

MARIA SUELI FRANCO VAZ VIEGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA

OAB/RJ 081029·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

11/07/2024, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 16:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/05/2024, 16:20

Juntado(a)

14/05/2024, 16:19

Decisão interlocutória

13/05/2024, 08:00

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 06:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2024, 06:41

Juntada de Petição

17/04/2024, 15:36

Juntada de Petição

12/04/2024, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

12/04/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/03/2024, 19:38

Juntado(a)

15/03/2024, 19:38

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

11/07/2024, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 16:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 08:00

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2024, 15:59

14/05/2024, 16:20

Juntado(a)

14/05/2024, 16:19

Decisão interlocutória

13/05/2024, 08:00

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 06:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2024, 06:41

Juntada de Petição

17/04/2024, 15:36

Juntada de Petição

12/04/2024, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

12/04/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/03/2024, 19:38

Juntado(a)

15/03/2024, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/03/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/03/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 15:59

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2024, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

31/01/2024, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/12/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

20/12/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 17:08

Juntada de peças digitalizadas

24/11/2023, 17:07

Juntada de peças digitalizadas

24/11/2023, 17:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 20:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/11/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/10/2023, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/10/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

03/10/2023, 18:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/10/2023, 18:17

Decisão interlocutória

29/09/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 17:48

Intimação por Edital

27/09/2023, 08:27

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 16:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023

26/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023

26/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: MARIA SUELI FRANCO VAZ VIEGAS EDITAL Nº 510011488262 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50195918220234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de MARIA SUELI FRANCO VAZ VIEGAS, CPF: 93840845734 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.163,01 (quatro mil, cento e sessenta e três reais e um centavo) CDA(s) 2019000094, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MARIA SUELI FRANCO VAZ VIEGAS, CPF: 93840845734 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019591-82.2023.4.02.5101/RJ

26/09/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/09/2023, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/09/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2023

25/09/2023, 09:44

Expedição de Edital - intimação

22/09/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 17:04

Juntado(a)

21/09/2023, 17:02

Juntado(a)

05/09/2023, 16:44

Decisão interlocutória

05/09/2023, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 07:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2023, 07:47

Juntada de Petição

22/08/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/08/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/08/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2023, 01:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/08/2023, 01:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/08/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

18/08/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/08/2023, 03:00

Intimação por Edital

28/06/2023, 09:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2023

27/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2023

27/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: MARIA SUELI FRANCO VAZ VIEGAS EDITAL Nº 510010707758 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50195918220234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de MARIA SUELI FRANCO VAZ VIEGAS, CPF: 93840845734 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.163,01 (quatro mil, cento e sessenta e três reais e um centavo) CDA(s) 2019000094, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MARIA SUELI FRANCO VAZ VIEGAS, CPF: 93840845734. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019591-82.2023.4.02.5101/RJ

27/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2023

26/06/2023, 10:03

Expedição de Edital - citação

23/06/2023, 15:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

21/06/2023, 15:03

Juntada de certidão

15/06/2023, 13:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

17/05/2023, 13:27

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/05/2023, 09:59

Determinada a citação

12/05/2023, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

29/04/2023, 01:05

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,81 em 05/04/2023 Número de referência: 1032718

05/04/2023, 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/04/2023, 23:59

Determinada a intimação

23/03/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 13:34

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 08:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 14:49