Execução Fiscal 5061660-32.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 163.580,97

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

O CRACK DOS SORVETES LTDA

CNPJ

Reu

FABIO RAMOS DE MORAES

CPF

Reu

LUIS ROBERTO RAMOS DE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/08/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/08/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/08/2024, 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2024, 06:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

26/03/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/03/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024

21/02/2024, 11:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024

21/02/2024, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

07/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/02/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:01

Intimação por Edital

30/01/2024, 11:45

Intimação por Edital

30/01/2024, 11:45

Todas as movimentações(69)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/08/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/08/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/08/2024, 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 19:40

31/07/2024, 06:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

26/03/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/03/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024

21/02/2024, 11:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024

21/02/2024, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

07/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/02/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:01

Intimação por Edital

30/01/2024, 11:45

Intimação por Edital

30/01/2024, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

29/01/2024, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/01/2024, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/01/2024, 12:24

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: O CRACK DOS SORVETES LTDA EXECUTADO: LUIS ROBERTO RAMOS DE MORAES EXECUTADO: FABIO RAMOS DE MORAES EDITAL Nº 510012352757 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50616603220234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CRACK DOS SORVETES LTDA, CNPJ: 33073263000180, FABIO RAMOS DE MORAES, CPF: 07551110798 e LUIS ROBERTO RAMOS DE MORAES, CPF: 11545726760 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 163.580,97 (cento e sessenta e três mil, quinhentos e oitenta reais e noventa e sete centavos, atualizado em 25/05/2023) CDA(s) 153282720, 165565047, 165664304, 181339250, 184053358, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE FABIO RAMOS DE MORAES, CPF: 07551110798 e LUIS ROBERTO RAMOS DE MORAES, CPF: 11545726760. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061660-32.2023.4.02.5101/RJ

29/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024

26/01/2024, 13:12

Expedição de Edital - citação

25/01/2024, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 19:16

Decisão interlocutória

25/01/2024, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/01/2024, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/01/2024, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 12:47

Juntada de Petição

22/01/2024, 10:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/12/2023, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

17/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 31

16/12/2023, 14:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

16/12/2023, 12:41

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 31

16/12/2023, 10:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

31/10/2023, 13:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

31/10/2023, 13:23

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/10/2023, 14:18

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/10/2023, 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

26/10/2023, 14:37

Decisão interlocutória

22/09/2023, 19:40

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023, 11:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/09/2023, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/09/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/09/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2023, 10:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/09/2023, 10:55

Juntado(a)

07/09/2023, 10:55

Decisão interlocutória

07/09/2023, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 09:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2023, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/08/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/08/2023, 15:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/08/2023, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2023, 01:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/08/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

18/08/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/08/2023, 03:00

Intimação por Edital

28/06/2023, 10:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2023

27/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2023

27/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: O CRACK DOS SORVETES LTDA EDITAL Nº 510010708165 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50616603220234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de O CRACK DOS SORVETES LTDA, CNPJ: 33073263000180 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 163.580,97 (cento e sessenta e três mil, quinhentos e oitenta reais e noventa e sete centavos) CDA(s): 153282720, 165565047, 165664304, 181339250, 184053358, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE O CRACK DOS SORVETES LTDA, CNPJ: 33073263000180. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061660-32.2023.4.02.5101/RJ

27/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2023

26/06/2023, 10:39

Expedição de Edital - citação

23/06/2023, 15:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

21/06/2023, 17:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

30/05/2023, 13:26

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/05/2023, 21:00

Determinada a citação

25/05/2023, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 12:18

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 02:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/09/2023, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 14:39