Execução Fiscal 0207062-09.1998.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Niterói

Partes do Processo

SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI

Reu

Advogados / Representantes

JANE ARCHER FRANCA DA SILVA

OAB/RJ 097607·

CPF

·

Representa: Réu

MARLLON PINTO RIBEIRO

OAB/RJ 106454·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

15/08/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0207062-09.1998.4.02.5102/RJ EXECUTADO: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI ADVOGADO(A): JANE ARCHER FRANCA DA SILVA (OAB RJ097607) ADVOGADO(A): MARLLON PINTO RIBEIRO (OAB RJ106454) DESPACHO/DECISÃO Como requerido pela exequente, com base no art. 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, SUSPENDO a presente execução na forma do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Intime-se o(a) exequente. Decorrido o prazo de 1(um) ano sem requerimento das partes, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição.

24/07/2025, 00:00

Outras Decisões

23/07/2025, 13:09

Mero expediente

29/08/2024, 12:45

Mero expediente

17/02/2023, 13:03

Mero expediente

23/06/2022, 14:15

Recebimento

22/03/2004, 21:38

Remessa (em grau de recurso)

18/09/2001, 21:37

Ausência das condições da ação

18/04/2001, 21:28

Distribuição (sorteio)

15/12/1998, 14:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 00:00