Execução Fiscal 0084436-61.1993.4.02.5102 - TRF2

Execução Fiscal 0084436-61.1993.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2024, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/03/2024, 10:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

19/02/2024, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/02/2024, 23:59

Despacho

30/01/2024, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2024, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 18:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 00844366119934025102

20/09/2023, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: TELMA ALVES GOMES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0084436-61.1993.4.02.5102/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

27/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

09/03/2023, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/11/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/11/2022, 23:59

Despacho

11/11/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 13:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 14:41

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Despacho

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 00844366119934025102

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

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