Execução Fiscal 5031370-34.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 488.053,52

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/04/2025, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

08/04/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 11:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/04/2025, 11:54

Juntado(a)

07/04/2025, 11:54

Despacho

03/04/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 16:16

Decisão interlocutória

03/04/2025, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 11:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/03/2025, 11:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

06/03/2025, 14:40

Juntada de Petição

28/02/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 19:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/02/2025, 19:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/02/2025, 03:00

Todas as movimentações(72)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/04/2025, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

08/04/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 11:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/04/2025, 11:54

Juntado(a)

07/04/2025, 11:54

Despacho

03/04/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 16:16

Decisão interlocutória

03/04/2025, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 11:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/03/2025, 11:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

06/03/2025, 14:40

Juntada de Petição

28/02/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 19:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/02/2025, 19:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/02/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

26/02/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/02/2025, 03:00

Intimação por Edital

05/12/2024, 18:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/02/2025

05/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/02/2025

05/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PHENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS E CABOS UNIPESSOAL LIMITADA EXECUTADO: LUCIANA CUNHA EDITAL Nº 510014982792 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA PHENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS E CABOS UNIPESSOAL LIMITADA e LUCIANA CUNHA, PROCESSO Nº 50313703420234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) LUCIANA CUNHA, CPF: 30366645803 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7062106188885, 7062103370992, 7072100793652, 7062104418646 e 7072101019306, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 488.053,52 (na data do ajuizamento - 12/04/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/12/2024. Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031370-34.2023.4.02.5101/RJ

05/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2024

04/12/2024, 23:33

Expedição de Edital - citação

04/12/2024, 12:12

Determinada a citação

26/11/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 22:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2024, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/11/2024, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/11/2024, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 15:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/11/2024, 15:35

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

22/11/2024, 15:33

Juntado(a)

31/07/2024, 17:24

Juntada de certidão

10/04/2024, 12:16

Juntada de certidão

08/02/2024, 14:49

Juntado(a)

31/10/2023, 13:55

Juntado(a)

14/10/2023, 10:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

13/10/2023, 17:50

Determinada a citação

06/10/2023, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023, 16:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/10/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/10/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/10/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 13:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/10/2023, 13:03

Decisão interlocutória

03/10/2023, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 17:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/08/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

18/08/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/08/2023, 03:00

Intimação por Edital

28/06/2023, 14:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2023

27/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2023

27/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PHENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS E CABOS UNIPESSOAL LIMITADA EDITAL Nº 510010720125 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA PHENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS E CABOS UNIPESSOAL LIMITADA, PROCESSO Nº 50313703420234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) PHENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS E CABOS UNIPESSOAL LIMITADA, CNPJ: 29737572000130 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7062106188885, 7062103370992, 7072100793652, 7062104418646 e 7072101019306, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 488.053,52 (na data do ajuizamento - 12/04/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/06/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031370-34.2023.4.02.5101/RJ

27/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2023

26/06/2023, 14:11

Expedição de Edital - citação

23/06/2023, 11:55

Determinada a citação

22/06/2023, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 16:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/06/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/06/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/06/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023, 16:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/06/2023, 16:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

14/06/2023, 11:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

05/05/2023, 13:05

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/05/2023, 12:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCIANA CUNHA - EXCLUÍDA

03/05/2023, 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/04/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/04/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023, 17:02

Determinada a citação

25/04/2023, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023, 16:13

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 14:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 17:02