Cumprimento de sentença 5020208-71.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5020208-71.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5020208-71.2025.4.02.5101/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Nada há mais a executar. A Caixa Econômica Federal trouxe aos autos comprovante do levantamento do depósito judicial, dando-nos notícias da perfectibilização do cumprimento da obrigação de pagar. Esgotados os efeitos do julgado e cumpridas as obrigações impostas, dê-se baixa e arquivem-se. Rio de Janeiro, 05/08/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 50058

07/08/2025, 00:00

Mero expediente

06/08/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5020208-71.2025.4.02.5101/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Esgotados os efeitos do julgado e cumpridas as obrigações impostas, dê-se baixa e arquivem-se. Rio de Janeiro, 29/07/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 50058

31/07/2025, 00:00

Mero expediente

30/07/2025, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5020208-71.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DAMIAO OSIAS DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO GUALBERTO DIAS (OAB RJ128149) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o beneficiário para ciência de que deverá imprimir os Alvarás dos Eventos 41 e 42, que têm validade de 60 dias, apresentando-o ao banco responsável pelo pagamento (ver no próprio Alvará). Não há necessidade de comparecimento à Secretaria do Juizado. Rio de Janeiro, 21/07/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 105941

24/07/2025, 00:00

Mero expediente

23/07/2025, 13:19

Mero expediente

03/07/2025, 17:06

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

02/07/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5020208-71.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DAMIAO OSIAS DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO GUALBERTO DIAS (OAB RJ128149) DESPACHO/DECISÃO Sobre o depósito, manifeste-se a parte autora em cinco dias. Rio de Janeiro, 27/06/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

30/06/2025, 00:00

Mero expediente

27/06/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020208-71.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DAMIAO OSIAS DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO GUALBERTO DIAS (OAB RJ128149) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes no sentido de liquidarem o montante a ser pago1 com demonstração que fundamente o cálculo e apresente de maneira clara os índices de correção monetária e juros porventura aplicados. Aquela das partes que se omitir (e o cálculo não demonstrado também será considerado como omissão) estará sujeita ao acolhimento do cálculo da outra (artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil de 1973 e 497 e 498 do Código de Processo Civil de 2015; quanto à devolução de liquidação mencionada, o 475-B, § 2º CPC/1973 e 509, § 2º e 523 CPC/2015). Sendo dupla a omissão ambas estarão sujeitas à conversão da obrigação em perdas e danos a critério do juiz e em montante a ser por este arbitrado. No mesmo prazo deverão ser cumpridas todas as outras obrigações principais ou acessórias, de acordo com o título judicial com trânsito em julgado, ou pelo menos aquelas que permitam a satisfação do ônus da liquidação de que aqui se trata, já que a obrigação de pagamento não pode estar sujeita, como de fato não está, a outros prazos que não estritamente aqueles que dizem respeito à execução patrimonial por meio de Requisição de Pequeno Valor, quando for o caso. Por isso será levada a execução de pagamento adiante independentemente de qualquer outra condição, ainda que isto implique em expedição de requisições complementares. Rio de Janeiro, 09/06/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 106580 1. A liquidação deverá ser pelo menos parcial, se houver algum obstáculo para que seja total.

11/06/2025, 00:00

Mero expediente

10/06/2025, 18:01

Mudança de Classe Processual

09/06/2025, 15:57

Procedência em Parte

06/05/2025, 15:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 00:00