Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003342-05.2018.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003342-05.2018.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003342-05.2018.4.02.5110/RJ RELATOR: DÉBORA MALIKI EXEQUENTE: SERGIO PINTO ADVOGADO(A): ELIZIANA CRISTINA NERY NUNES DE QUEIROZ (OAB RJ147981) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 248 - 02/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

07/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/11/2025, 14:03

Por decisão judicial

06/10/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003342-05.2018.4.02.5110/RJ RELATOR: DÉBORA MALIKI EXEQUENTE: SERGIO PINTO ADVOGADO(A): ELIZIANA CRISTINA NERY NUNES DE QUEIROZ (OAB RJ147981) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 233 - 27/08/2025 - Juntado(a)

28/08/2025, 00:00

Outras Decisões

26/08/2025, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003342-05.2018.4.02.5110/RJ RELATOR: DÉBORA MALIKI EXEQUENTE: SERGIO PINTO ADVOGADO(A): ELIZIANA CRISTINA NERY NUNES DE QUEIROZ (OAB RJ147981) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 221 - 29/07/2025 - Juntado(a)

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003342-05.2018.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: SERGIO PINTO ADVOGADO(A): ELIZIANA CRISTINA NERY NUNES DE QUEIROZ (OAB RJ147981) DESPACHO/DECISÃO Transitado em julgado o acórdão do Agravo de Instrumento processo 5007919-20.2024.4.02.0000/TRF2, que negou provimento ao recurso da União. Proceda a secretaria ao cadastramento da(s) requisição(ões) de pagamento, observado os cálculos do evento 158, CALC1, abrindo-se vista às partes, pelo prazo comum de 10 (dez) dias para manifestarem suas concordâncias. Após, cumpra-se os demais comandos da decisão do evento 117, DESPADEC1. Ressalta-se que o cadastramento dos requisitórios de pagamento serão realizados com os valores atualizado até 09/2023, conforme planilha de cálculo, e que após o envio ao Tribunal, este fará a correção monetária devida até a data do pagamento, dessa forma, indefiro o pedido de nova remessa para contadoria judicial, pois desnecessária.

24/07/2025, 00:00

Outras Decisões

23/07/2025, 13:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2025, 06:15

Por decisão judicial

15/04/2025, 02:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2025, 06:15

Por decisão judicial

13/12/2024, 14:19

Outras Decisões

04/10/2024, 13:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/09/2024, 06:15

Por decisão judicial

09/08/2024, 12:17

Documentos

Ato ordinatório

•07/11/2025, 00:00