Cumprimento de sentença 5033970-57.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5033970-57.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2026, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5033970-57.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: RENATA TORRES DE ABREU REQUERENTE: MARIA MARIANA DOS SANTOS DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIA GABRIELLE SCHLEGEL RODRIGUES (OAB RS123735) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 29/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

21/01/2026, 00:00

Por decisão judicial

17/11/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5033970-57.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA REQUERENTE: MARIA MARIANA DOS SANTOS DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIA GABRIELLE SCHLEGEL RODRIGUES (OAB RS123735) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 20/10/2025 - Juntado(a)

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5033970-57.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA MARIANA DOS SANTOS DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIA GABRIELLE SCHLEGEL RODRIGUES (OAB RS123735) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. O INSS cumpriu a obrigação de fazer (Eventos 31, 32 e 34). A executada apresentou cálculos (Evento 40 - ANX2). O exequente concordou com os valores (Evento 45). Decido. 1. Diante da concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela autarquia federal, cujo principal monta R$ 6.692,72, calculados em 10/2025. 1.1. Defiro a reserva de honorários contratuais requerida pelo exequente, nos termos do contrato de serviços advocatícios apresentado em Evento 09 - CONT4, em favor de Maria Gabrielle Schlegel Sociedade Individul de Advocacia, no percentual de 30% sobre o valor principal devido à exequente. 2. DETERMINO o cadastro das respectivas ordens de pagamento (autor e patrona) dando-se ciência às partes de sua expedição. Em ato contínuo, sem objeções, venham os autos para transmissão dos requisitórios, mantendo-se o feito sobrestado até a efetivação dos depósitos pela DIPRE. Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora. Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos. Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados. Cientificada a parte autora, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

21/10/2025, 00:00

Outras Decisões

20/10/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5033970-57.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA REQUERENTE: MARIA MARIANA DOS SANTOS DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIA GABRIELLE SCHLEGEL RODRIGUES (OAB RS123735) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 16/10/2025 - PETIÇÃO

17/10/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/08/2025, 12:41

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/08/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033970-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA MARIANA DOS SANTOS DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIA GABRIELLE SCHLEGEL RODRIGUES (OAB RS123735) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.

28/07/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

27/07/2025, 11:20

Homologação de Transação

25/07/2025, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033970-57.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA AUTOR: MARIA MARIANA DOS SANTOS DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIA GABRIELLE SCHLEGEL RODRIGUES (OAB RS123735) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 18/07/2025 - PETIÇÃO

24/07/2025, 00:00

Mero expediente

24/04/2025, 15:45

Distribuição (sorteio)

14/04/2025, 18:39

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00