Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5102615-08.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5102615-08.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2025, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5102615-08.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA REQUERENTE: EDSON PINTO TERRESO ADVOGADO(A): DIOGO EVARISTO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ236065) ADVOGADO(A): THIAGO BEZERRA DE CARVALHO MARCELINO (OAB RJ203557) ADVOGADO(A): MONIQUE AUGUSTO DE CARVALHO (OAB RJ163007) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 90 - 16/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 82 - 11/06/2025 - Determinada a intimação

24/07/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

16/06/2025, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5102615-08.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDSON PINTO TERRESO ADVOGADO(A): DIOGO EVARISTO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ236065) ADVOGADO(A): THIAGO BEZERRA DE CARVALHO MARCELINO (OAB RJ203557) ADVOGADO(A): MONIQUE AUGUSTO DE CARVALHO (OAB RJ163007) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se eletronicamente o Chefe da CEAB-DJ (Central de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais) para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, comprovação do cumprimento da obrigação de fazer contida na decisão transitada em julgado. Com a notícia do cumprimento da obrigação, dê-se ciência à parte autora. Não havendo impugnação, proceda-se à baixa e arquivamento. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE.

12/06/2025, 00:00

Mero expediente

11/06/2025, 13:38

Mudança de Classe Processual

11/05/2025, 22:36

Recebimento

08/05/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDSON PINTO TERRESO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO EVARISTO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ236065) ADVOGADO(A): THIAGO BEZERRA DE CARVALHO MARCELINO (OAB RJ203557) ADVOGADO(A): MONIQUE AUGUSTO DE CARVALHO (OAB RJ163007) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025. Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5102615-08.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO

03/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/01/2025, 21:58

Ato ordinatório

28/11/2024, 17:00

Petição (Recurso inominado)

21/11/2024, 16:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/10/2024, 19:21

Ato ordinatório

03/09/2024, 19:17

Petição (Embargos de declaração)

02/09/2024, 11:42

Procedência em Parte

19/08/2024, 19:52

Documentos

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Petição (Recurso inominado)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Ato ordinatório

Petição (Embargos de declaração)

Procedência em Parte

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