Procedimento Comum Cível 5018227-07.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5018227-07.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018227-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FLAVIO LUIS SILVA DE MORAES ADVOGADO(A): VANESSA LUANA GOUVEIA SALES (OAB SP336694) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Evento 58: dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 dias, conforme determinado no evento 47.

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018227-07.2025.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 60: concedo à CEF o prazo adicional de 20 dias para que traga as informações necessárias ao prosseguimento.

13/03/2026, 00:00

Mero expediente

12/03/2026, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018227-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FLAVIO LUIS SILVA DE MORAES ADVOGADO(A): VANESSA LUANA GOUVEIA SALES (OAB SP336694) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Trata-se de ação de procedimento comum, com pedido de tutela provisória, objetivando a anulação do procedimento de consolidação nas mãos da credora da propriedade do imóvel situado na Rua Projetada A, nº 330, bloco 5, apartamento 503, Santa Cruz, Rio de Janeiro - RJ. Como causa de pedir, o demandante alega que o referido procedimento está inquinado de vício. Assim, tratando-se de elementos essenciais para o deslinde da controvérsia relacionada ao objeto da ação, assinalo à Caixa Econômica Federal o prazo de 30 dias para apresentar toda a documentação relativa à consolidação da propriedade do imóvel, em especial, as notificações ao autor para purgar a mora. Sem prejuízo, determino a expedição de ofício para o 4º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro (evento 25, ANEXO14), a fim de que apresente, no prazo de 15 dias, todos os documentos relacionados à consolidação da propriedade do imóvel de matrícula nº 262337, situado na Rua Projetada A, nº 330, bloco 5, apartamento 503, Santa Cruz, Rio de Janeiro - RJ, notadamente as notificações de Flavio Luis Silva de Moraes. Com a apresentação, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 dias. Em seguida, voltem-me conclusos para sentença.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018227-07.2025.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Trata-se de ação de procedimento comum, com pedido de tutela provisória, objetivando a anulação do procedimento de consolidação nas mãos da credora da propriedade do imóvel situado na Rua Projetada A, nº 330, bloco 5, apartamento 503, Santa Cruz, Rio de Janeiro - RJ. Como causa de pedir, o demandante alega que o referido procedimento está inquinado de vício. Assim, tratando-se de elementos essenciais para o deslinde da controvérsia relacionada ao objeto da ação, assinalo à Caixa Econômica Federal o prazo de 30 dias para apresentar toda a documentação relativa à consolidação da propriedade do imóvel, em especial, as notificações ao autor para purgar a mora. Sem prejuízo, determino a expedição de ofício para o 4º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro (evento 25, ANEXO14), a fim de que apresente, no prazo de 15 dias, todos os documentos relacionados à consolidação da propriedade do imóvel de matrícula nº 262337, situado na Rua Projetada A, nº 330, bloco 5, apartamento 503, Santa Cruz, Rio de Janeiro - RJ, notadamente as notificações de Flavio Luis Silva de Moraes. Com a apresentação, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 dias. Em seguida, voltem-me conclusos para sentença.

21/01/2026, 00:00

Julgamento em Diligência

19/01/2026, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018227-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FLAVIO LUIS SILVA DE MORAES ADVOGADO(A): VANESSA LUANA GOUVEIA SALES (OAB SP336694) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência do documento apresentado pela CEF no evento 36.

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018227-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FLAVIO LUIS SILVA DE MORAES ADVOGADO(A): VANESSA LUANA GOUVEIA SALES (OAB SP336694) DESPACHO/DECISÃO No prazo de 15 dias, diga a parte autora sobre a contestação e documentos do evento 25, manifestando-se, ainda, sobre eventual prescrição ou decadência do direito pleiteado na inicial. Em igual prazo, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide, considerando que o silêncio importa em concordância. Caso contrário, informem as provas a produzir, justificando-as. Havendo prova documental suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.

18/06/2025, 00:00

Mero expediente

17/06/2025, 17:30

Mero expediente

06/05/2025, 16:01

Antecipação de tutela

28/03/2025, 15:32

Mero expediente

25/02/2025, 18:53

Distribuição (sorteio)

25/02/2025, 15:58

Documentos

Ato ordinatório

•07/05/2026, 00:00