Cumprimento de sentença 5012045-85.2024.4.02.5118 - TRF2

Cumprimento de sentença 5012045-85.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2026, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012045-85.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: PATRICIA DA CRUZ CORRÊA ADVOGADO(A): ALTIVO BELIZARIO DA SILVA (OAB RJ141920) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência do depósito realizado pelo TRF-2. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

03/02/2026, 00:00

Mero expediente

02/02/2026, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012045-85.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: PATRICIA DA CRUZ CORRÊA ADVOGADO(A): ALTIVO BELIZARIO DA SILVA (OAB RJ141920) DESPACHO/DECISÃO Evento 93 - Indefiro. Em cumprimento ao despacho proferido no Evento 79, a requisição de pagamento do Evento 87 foi devidamente cadastrada com base nos cálculos apresentados pelo autor no Evento 58, CÁLC.1, com os quais o INSS concordou no Evento 71. Cabe ressaltar que os valores da requisição serão atualizados automaticamente pelo sistema de precatórios até a data do levantamento dos valores pela parte autora. Intime-se. Após, voltem para o envio do ofício ao Tribunal para efetviação do pagamento.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012045-85.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: PATRICIA DA CRUZ CORRÊA ADVOGADO(A): ALTIVO BELIZARIO DA SILVA (OAB RJ141920) DESPACHO/DECISÃO Evento 93 - Indefiro. Em cumprimento ao despacho proferido no Evento 79, a requisição de pagamento do Evento 87 foi devidamente cadastrada com base nos cálculos apresentados pelo autor no Evento 58, CÁLC.1, com os quais o INSS concordou no Evento 71. Cabe ressaltar que os valores da requisição serão atualizados automaticamente pelo sistema de precatórios até a data do levantamento dos valores pela parte autora. Intime-se. Após, voltem para o envio do ofício ao Tribunal para efetviação do pagamento.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012045-85.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: PATRICIA DA CRUZ CORRÊA ADVOGADO(A): ALTIVO BELIZARIO DA SILVA (OAB RJ141920) DESPACHO/DECISÃO Evento 93 - Indefiro. Em cumprimento ao despacho proferido no Evento 79, a requisição de pagamento do Evento 87 foi devidamente cadastrada com base nos cálculos apresentados pelo autor no Evento 58, CÁLC.1, com os quais o INSS concordou no Evento 71. Cabe ressaltar que os valores da requisição serão atualizados automaticamente pelo sistema de precatórios até a data do levantamento dos valores pela parte autora. Intime-se. Após, voltem para o envio do ofício ao Tribunal para efetviação do pagamento.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012045-85.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: PATRICIA DA CRUZ CORRÊA ADVOGADO(A): ALTIVO BELIZARIO DA SILVA (OAB RJ141920) DESPACHO/DECISÃO Evento 93 - Indefiro. Em cumprimento ao despacho proferido no Evento 79, a requisição de pagamento do Evento 87 foi devidamente cadastrada com base nos cálculos apresentados pelo autor no Evento 58, CÁLC.1, com os quais o INSS concordou no Evento 71. Cabe ressaltar que os valores da requisição serão atualizados automaticamente pelo sistema de precatórios até a data do levantamento dos valores pela parte autora. Intime-se. Após, voltem para o envio do ofício ao Tribunal para efetviação do pagamento.

13/11/2025, 00:00

Outras Decisões

12/11/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5012045-85.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL REQUERENTE: PATRICIA DA CRUZ CORRÊA ADVOGADO(A): ALTIVO BELIZARIO DA SILVA (OAB RJ141920) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 07/11/2025 - Juntado(a)

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012045-85.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: PATRICIA DA CRUZ CORRÊA ADVOGADO(A): ALTIVO BELIZARIO DA SILVA (OAB RJ141920) DESPACHO/DECISÃO Evento 77 - Defiro a verba honorária, que é devida ao advogado por força do contrato de honorários, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94. Expeçam-se as RPVs, com base nos cálculos do evento 58, CALC1, ante a concordância do INSS no evento 71. Intimem-se as partes. Após, cumpra-se. Em seguida, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, do teor da requisição, nos termos do disposto no artigo 12 da Resolução nº 822, de 20 de março de 2023, do CJF. Não havendo oposição, voltem para o envio do ofício ao Tribunal para pagamento.Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos. Com a disponibilização, não é necessário o comparecimento a este Juizado, bastando que o beneficiário da requisição se dirija a qualquer agência da CEF – Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, conforme domicilio bancário indicado na consulta ao requisitório, no site do TRF/2ª Região, apresentando os originais do CPF e da identidade, bem como o número do processo, a fim de efetivar o saque. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

27/10/2025, 00:00

Outras Decisões

24/10/2025, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012045-85.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: PATRICIA DA CRUZ CORRÊA ADVOGADO(A): ALTIVO BELIZARIO DA SILVA (OAB RJ141920) DESPACHO/DECISÃO Evento 69 - Verifico que no contrato juntado no evento 69, CONHON1, consta como contratada a advogada Paula Ferreira Lopes da Silva; todavia, na petição, evento 69, PET2, foi requerido o cadastramento da RPV contratual em nome do advogado ALTIVO BELIZARIO DA SILVA. Por conseguinte, intime-se a parte autora para juntar contrato de honorários, em que conste como contratado o advogado ALTIVO BELIZARIO DA SILVA, assinado pelo advogado e pela parte autora. Após, venham os autos conclusos.

16/10/2025, 00:00

Mero expediente

15/10/2025, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5012045-85.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL REQUERENTE: PATRICIA DA CRUZ CORRÊA ADVOGADO(A): ALTIVO BELIZARIO DA SILVA (OAB RJ141920) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 62 - 18/09/2025 - Determinada a intimação Evento 61 - 17/09/2025 - PETIÇÃO

19/09/2025, 00:00

Mero expediente

18/09/2025, 02:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012045-85.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: PATRICIA DA CRUZ CORRÊA ADVOGADO(A): ALTIVO BELIZARIO DA SILVA (OAB RJ141920) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, certificado à folha retro, e considerando que a parte ré comprovou o cumprimento da tutela deferida na sentença, retornem os autos ao INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar o(s) valor(es) das diferenças pretéritas, o qual será requisitado posteriormente por este Juízo, apresentando a planilha de cálculos, na forma do artigo 17 e parágrafos da lei 10.259/01. Observando as alterações que a RESOLUÇÃO CJF Nº 945, DE 18 DE MARÇO DE 2025 fez nos artigos 7º e 8º da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023. Cumpre esclarecer que, na planilha de cálculos, a parte ré deverá informar, em separado, os valores relativos a exercícios anteriores e os valores do ano corrente, em cumprimento à Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011, artigo 9º, e pela Resolução do CJF nº 168/11, em seu artigo 35, para indicação da forma de incidência do Imposto de Renda. Com a vinda da planilha de cálculos, abra-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 dias. A manifestação quanto aos cálculos só deve ser feita na hipótese de discordância fundamentada. Cientifique-se a parte autora que, em não havendo oposição devidamente fundamentada, restará preclusa qualquer discussão em torno dos cálculos. Sem prejuízo, ao patrono da parte autora para, querendo, promover a juntada do contrato de honorários, nos termos do artigo 22 da Resolução nº 168, de 5 de dezembro de 2011, do CJF. Decorrido o prazo sem manifestação, cadastre-se a RPV/Precatório e intimem-se as partes do teor da requisição, no prazo de 5 dias, nos termos do disposto no artigo 12 da Resolução nº 822, de 20 de março de 2023, do CJF. Não havendo oposição, voltem para o envio do ofício ao Tribunal para pagamento. Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos. Com a disponibilização dos valores, não é necessário comparecer ao 2º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias, bastando que o beneficiário da requisição se dirija à qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme domicílio bancário indicado na consulta ao requisitório, no site do TRF/2ª Região, e apresente os originais do CPF e da Identidade, bem como o número do processo, a fim de efetivar o saque. A requisição de pagamento poderá ser consultada diretamente através do seguinte endereço eletrônico, pelo número do processo: http://www3.trf2.gov.br/trf2requisitorioweb/cd0q4k45ekmeqg453sh4co55)/inicio.aspx, ou através da consulta processual no site: www.jfrj.gov.br, onde constará a data do envio, assim que for enviada a RPV.

24/07/2025, 00:00

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