Cumprimento de sentença 5005438-92.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5005438-92.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005438-92.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AMILTON BORGHI ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) SENTENÇA Em razão da satisfação da obrigação, declaro extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II e na forma dos arts. 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do CPC/15. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005438-92.2019.4.02.5001/ES RELATOR: ALEXANDRE MIGUEL EXEQUENTE: AMILTON BORGHI ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I ADVOGADO(A): BRUNO NÓBREGA DE SOUSA ADVOGADO(A): JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA ADVOGADO(A): MARCELA VALVERDE GARCIA ADVOGADO(A): GABRIELA GONCALVES MARTINS DE FREITAS INTERESSADO: FRANCISCO ROCHA INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 334 - 06/05/2026 - Juntada de Alvará entregue ao interessado Evento 333 - 06/05/2026 - Juntada de Alvará entregue ao interessado

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005438-92.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AMILTON BORGHI ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I ADVOGADO(A): BRUNO NÓBREGA DE SOUSA ADVOGADO(A): JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA ADVOGADO(A): MARCELA VALVERDE GARCIA ADVOGADO(A): GABRIELA GONCALVES MARTINS DE FREITAS INTERESSADO: FRANCISCO ROCHA INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o precatório depósitado no ev. 319: Considerando as cessões de crédito constantes nos evs. 203 e 299, intime-se o cessionário para informar nos autos, caso queira, no prazo de cinco dias, os dados bancários (banco, agência, conta e CPF/CNPJ), com vistas à transferência dos valores depositados. Após manifestação ou decorrido o prazo, expeçam-se alvarás, com a determinação de transferência eletrônica ao beneficiário, caso os dados bancários sejam informados, o que deverá ser cumprido pela instituição bancária depositária, no prazo de 10 (dez) dias, devendo esta juntar aos autos comprovação do cumprimento da diligência. Não sendo informados os dados bancários, os alvarás deverão ser impresso para recebimento junto ao banco. Registre-se que o recolhimento do imposto de renda deverá ser feito na forma do art. 27 da Lei nº. 10.833/03, que trata da regra geral para incidência de imposto de renda nos levantamentos de precatórios ou requisições de pequeno valor, observadas as exceções previstas na própria norma. Após, retornem os autos para extinção. Intimem-se.

07/04/2026, 00:00

Mero expediente

06/04/2026, 19:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/04/2026, 17:04

Por decisão judicial

04/03/2026, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005438-92.2019.4.02.5001/ES INTERESSADO: FRANCISCO ROCHA INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO Intime-se o cessionário Francisco Rocha Investimentos para ciência da informação certificada no evento 311. Após, suspenda-se o processo até o pagamento do precatório.

23/02/2026, 00:00

Mero expediente

20/02/2026, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005438-92.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AMILTON BORGHI ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I ADVOGADO(A): BRUNO NÓBREGA DE SOUSA ADVOGADO(A): JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA ADVOGADO(A): MARCELA VALVERDE GARCIA ADVOGADO(A): GABRIELA GONCALVES MARTINS DE FREITAS INTERESSADO: FRANCISCO ROCHA INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, pelo prazo de dez dias, acerca da cessão do crédito noticiada no evento 296. Havendo concordância e diante da documentação juntada aos autos comprovando a cessão do crédito, defiro o levantamento, quando do depósito do precatório, dos valores cedidos em favor do cessionário nos termos estabelecidos no contrato. Proceda-se o bloqueio do precatório expedido em favor do cedente. Feito isso, suspenda-se o feito até o depósito do precatório.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

19/01/2026, 16:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/01/2026, 17:09

Por decisão judicial

12/11/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005438-92.2019.4.02.5001/ES INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I ADVOGADO(A): BRUNO NÓBREGA DE SOUSA ADVOGADO(A): JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA ADVOGADO(A): MARCELA VALVERDE GARCIA ADVOGADO(A): GABRIELA GONCALVES MARTINS DE FREITAS DESPACHO/DECISÃO Vieram-me os autos conclusos para análise da petição apresentada no evento 285, em que o cessionário requer a devolução do valor retido a título de imposto de renda pela agência bancária. O cessionário, devidamente intimado para se manifestar acerca da incidência de imposto de renda nos levantamentos de precatórios (ev. 255) não se manifestou, razão pela qual não foi incluída tal informação no alvará de lenvantamento do ev. 277. Assim sendo, indefiro o pedido constante no ev. 285. Suspenda-se o feito até o pagamento dos demais precatórios.

17/10/2025, 00:00

Mero expediente

16/10/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005438-92.2019.4.02.5001/ES RELATOR: ALEXANDRE MIGUEL INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I ADVOGADO(A): BRUNO NÓBREGA DE SOUSA ADVOGADO(A): JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA ADVOGADO(A): MARCELA VALVERDE GARCIA ADVOGADO(A): GABRIELA GONCALVES MARTINS DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 277 - 22/07/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado

24/07/2025, 00:00

Documentos

•07/05/2026, 00:00