Cumprimento de sentença 5028811-16.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2026, 16:49

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

06/02/2026, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5028811-16.2023.4.02.5001/ES RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIK REQUERENTE: GABRYELL ABRANTES FERREIRA ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO BLUM (OAB PR054991) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 150 - 31/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

04/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/01/2026, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5028811-16.2023.4.02.5001/ES RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIK REQUERENTE: GABRYELL ABRANTES FERREIRA ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO BLUM (OAB PR054991) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 137 - 11/11/2025 - Juntado(a)

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5028811-16.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: GABRYELL ABRANTES FERREIRA ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO BLUM (OAB PR054991) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da parte requerente (evento 127, DOC1) com os valores apresentados pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL no evento 122, DOC2, HOMOLOGO os referidos cálculos como sendo os valores devidos a parte requerente para cumprimento da Obrigação de pagar Assim, prossiga a execução com a expedição do valor da execução, nos termos da Resolução nº 822, de 20/03/2023, alterada pela Resolução nº 945, de 18/03/2025, ambas do CJF.

17/09/2025, 00:00

Mero expediente

16/09/2025, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5028811-16.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: GABRYELL ABRANTES FERREIRA ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO BLUM (OAB PR054991) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos no evento 122, PET1 e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial. Prazo: 15 (quinze) dias.

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2025, 13:36

Ato ordinatório

22/07/2025, 12:40

Ato ordinatório

26/05/2025, 18:59

Mero expediente

05/05/2025, 21:24

Ato ordinatório

12/02/2025, 18:30

Ato ordinatório

02/12/2024, 12:18

Mero expediente

27/10/2024, 22:48

Documentos

Ato ordinatório

•04/02/2026, 00:00