Cumprimento de sentença 0005047-34.1996.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0005047-34.1996.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005047-34.1996.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CARMELIO AFONSO DOS SANTOS ADVOGADO(A): SONIA MARIA CAMPAGNARO (OAB ES007503) EXEQUENTE: ALDIMA RITA GUZZO ADVOGADO(A): SONIA MARIA CAMPAGNARO (OAB ES007503) EXEQUENTE: HEILIOMAR ROCIO DE SOUZA (Espólio) ADVOGADO(A): BRUNO MODENESE DUTRA (OAB ES023664) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE GIACOMIN ADVOGADO(A): SONIA MARIA CAMPAGNARO (OAB ES007503) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA BUAIZ ROCIO DE SOUZA (Inventariante) ADVOGADO(A): BRUNO MODENESE DUTRA (OAB ES023664) SENTENÇA Em razão da satisfação da obrigação, declaro extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II e na forma dos arts. 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do CPC/15. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005047-34.1996.4.02.5001/ES RELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA EXEQUENTE: CARMELIO AFONSO DOS SANTOS ADVOGADO(A): SONIA MARIA CAMPAGNARO (OAB ES007503) EXEQUENTE: ALDIMA RITA GUZZO ADVOGADO(A): SONIA MARIA CAMPAGNARO (OAB ES007503) EXEQUENTE: HEILIOMAR ROCIO DE SOUZA (Espólio) ADVOGADO(A): BRUNO MODENESE DUTRA (OAB ES023664) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE GIACOMIN ADVOGADO(A): SONIA MARIA CAMPAGNARO (OAB ES007503) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA BUAIZ ROCIO DE SOUZA (Inventariante) ADVOGADO(A): BRUNO MODENESE DUTRA (OAB ES023664) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 205 - 22/07/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado

24/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/07/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005047-34.1996.4.02.5001/ES EXEQUENTE: HEILIOMAR ROCIO DE SOUZA (Espólio) ADVOGADO(A): BRUNO MODENESE DUTRA (OAB ES023664) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA BUAIZ ROCIO DE SOUZA (Inventariante) ADVOGADO(A): BRUNO MODENESE DUTRA (OAB ES023664) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerimento formulado no evento 190, considerando que a procuração (Evento 112) prevê poderes expressos para receber e dar quitação, bem como a regra prevista no §15 do art. 85 do CPC. Expeça-se o alvará com a determinação de transferência eletrônica em favor do advogado do beneficiário, com os dados bancários já informados no evento 190, observadas as cautelas legais. Intimem-se.

16/06/2025, 00:00

Mero expediente

13/06/2025, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005047-34.1996.4.02.5001/ES EXEQUENTE: HEILIOMAR ROCIO DE SOUZA (Espólio) ADVOGADO(A): BRUNO MODENESE DUTRA (OAB ES023664) DESPACHO/DECISÃO Considerando o depósito da RPV no evento 181, intime-se a representante do Espólio de Heiliomar Rocio de Souza para informar nos autos, caso queira, no prazo de cinco dias, os dados bancários (banco, agência, conta e CPF), com vistas à transferência do valor depositado. Após manifestação ou decorrido o prazo, expeça-se alvará, com a determinação de transferência eletrônica à beneficiária caso os dados bancários sejam informados, o que deverá ser cumprido pela instituição bancária depositária no prazo de 10 (dez) dias, devendo esta juntar aos autos comprovação do cumprimento da diligência. Não sendo informados os dados bancários, o alvará deverá ser impresso para recebimento junto ao banco. Registre-se que o recolhimento do imposto de renda deverá ser feito na forma do art. 27 da Lei nº. 10.833/03, que trata da regra geral para incidência de imposto de renda nos levantamentos de precatórios ou requisições de pequeno valor, observadas as exceções previstas na própria norma. Cumpridas as diligências, retornem os autos conclusos para extinção. Intimem-se.

04/06/2025, 00:00

Mero expediente

03/06/2025, 22:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2025, 17:32

Por decisão judicial

15/04/2025, 13:54

Mero expediente

29/01/2025, 15:18

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

27/11/2024, 17:25

Mero expediente

25/08/2024, 18:15

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

23/08/2024, 13:37

Procedência

15/07/2024, 18:59

Documentos

•24/07/2025, 00:00