Execução Fiscal 0150806-87.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA TEREZA BASILIO

OAB/RJ 74802

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

06/10/2025, 11:40

Mero expediente

06/10/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0150806-87.2014.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) DESPACHO/DECISÃO Evento 127: Anote-se. Ante a renúncia informada, intime-se pessoalmente a parte executada ou eletronicamente, se for o caso, para a regularização de sua representação processual, com a constituição de novo patrono para a causa, no prazo de 15 dias, devendo ser observado o disposto no art. 76 c/c art. 122 do CPC.

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

25/07/2025, 12:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/07/2025, 17:22

Por decisão judicial

29/11/2024, 13:31

Mero expediente

05/11/2024, 20:47

Mero expediente

26/10/2024, 00:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2024, 06:15

Convenção das Partes

27/09/2022, 15:06

Outras Decisões

13/06/2022, 17:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2022, 16:22

Recurso Especial repetitivo

01/10/2020, 19:24

Outras Decisões

05/08/2020, 21:27

Mero expediente

25/05/2020, 20:35

Todas as movimentações(20)

Por decisão judicial

06/10/2025, 11:40

Mero expediente

06/10/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0150806-87.2014.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) DESPACHO/DECISÃO Evento 127: Anote-se. Ante a renúncia informada, intime-se pessoalmente a parte executada ou eletronicamente, se for o caso, para a regularização de sua representação processual, com a constituição de novo patrono para a causa, no prazo de 15 dias, devendo ser observado o disposto no art. 76 c/c art. 122 do CPC.

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 00:00

25/07/2025, 12:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/07/2025, 17:22

Por decisão judicial

29/11/2024, 13:31

Mero expediente

05/11/2024, 20:47

Mero expediente

26/10/2024, 00:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2024, 06:15

Convenção das Partes

27/09/2022, 15:06

Outras Decisões

13/06/2022, 17:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2022, 16:22

Recurso Especial repetitivo

01/10/2020, 19:24

Outras Decisões

05/08/2020, 21:27

Mero expediente

25/05/2020, 20:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2020, 17:39

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/09/2018, 18:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2018, 12:13

Por decisão judicial

20/03/2018, 15:13

Distribuição (sorteio)

18/09/2014, 17:41