Apelação Cível 5040488-73.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 289.190,64

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAPITAL CONSULTING BRASIL COBRANCA E CONTACT CENTER LTDA

CNPJ

Reu

THIAGO HENRIQUE CORREA GABURRO

CPF

Reu

ALEX SANDRO DE OLIVEIRA BASTOS

CPF

Reu

ISABELLA CORREA GABURRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Autor

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Autor

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAPITAL CONSULTING BRASIL COBRANCA E CONTACT CENTER LTDA

CNPJ

Reu

THIAGO HENRIQUE CORREA GABURRO

CPF

Reu

ALEX SANDRO DE OLIVEIRA BASTOS

CPF

Reu

ISABELLA CORREA GABURRO

CPF

Reu

PAULO SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Autor

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Autor

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO

OAB/RJ 204877·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

05/08/2025, 19:14

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

05/08/2025, 19:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

04/06/2025, 14:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/05/2025, 18:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

27/04/2024, 12:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

31/08/2023, 14:20

Transitado em Julgado - Data: 31/08/2023

31/08/2023, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/08/2023, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/08/2023, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 08:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21

29/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

18/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21

04/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/07/2023, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 13:19

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

05/08/2025, 19:14

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

05/08/2025, 19:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

04/06/2025, 14:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/05/2025, 18:52

Documentos

ACÓRDÃO

•24/07/2023, 18:31

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 15:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

27/04/2024, 12:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

31/08/2023, 14:20

Transitado em Julgado - Data: 31/08/2023

31/08/2023, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/08/2023, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/08/2023, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 08:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21

29/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

18/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21

04/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/07/2023, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

24/07/2023, 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2023, 18:31

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/07/2023, 15:46

Juntada de certidão

27/06/2023, 13:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>

27/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023

23/06/2023, 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28

23/06/2023, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 14:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

15/06/2023, 17:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

15/06/2023, 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/06/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/06/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/06/2023, 14:19

Determinada a intimação

05/06/2023, 13:33

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

05/06/2023, 13:33

Juntada de certidão

29/05/2023, 15:06

Distribuído por prevenção - Número: 50605339820194025101/TRF2

29/05/2023, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 13:33