Procedimento Comum Cível 5015897-46.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5015897-46.2025.4.02.5001 distribuido para GABINETE 13 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 25/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/03/2026, 15:58

Mero expediente

04/02/2026, 20:07

Petição (Apelação)

18/12/2025, 21:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015897-46.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JONATHAN MARTINS MATTOS ADVOGADO(A): ANA LOURDES PEREIRA MOURA (OAB RJ260742) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral e EXTINGO O FEITO, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Em atenção ao princípio da causalidade, condeno o autor ao pagamento de custas processuais remanescentes e de honorários advocatícios, que ora arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com fundamento no art. 85, § 8º, do CPC, diante da ausência de complexidade na causa. Intimem-se.

26/11/2025, 00:00

Improcedência

25/11/2025, 12:11

Mero expediente

31/10/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015897-46.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JONATHAN MARTINS MATTOS ADVOGADO(A): ANA LOURDES PEREIRA MOURA (OAB RJ260742) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica, em observância ao disposto nos arts. 9º, 350, 351 e 437, § 1º, todos do CPC/2015. Deverá, na mesma oportunidade, especificar as provas que ainda pretende produzir, individualizando-as e esclarecendo sua pertinência ao deslinde da causa. Intime-se a ré para especificação de provas, observando os termos acima descritos. Prazo: 15 (quinze) dias.

24/07/2025, 00:00

Mero expediente

23/07/2025, 13:53

Mero expediente

30/06/2025, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015897-46.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JONATHAN MARTINS MATTOS ADVOGADO(A): ANA LOURDES PEREIRA MOURA (OAB RJ260742) DESPACHO/DECISÃO Destarte, INDEFIRO, ao menos por ora, a tutela provisória de urgência requerida, por ausência de fumus boni iuris. Dê-se ciência à parte autora acerca da presente decisão. Cite-se o CRM/ES.

05/06/2025, 00:00

Antecipação de tutela

04/06/2025, 20:41

Distribuição (sorteio)

03/06/2025, 13:03

Documentos

•27/03/2026, 00:00