Procedimento Comum Cível 5053626-39.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5053626-39.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2023, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

17/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/10/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/10/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 08:20

Determinada a intimação

26/09/2023, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 08:20

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 14:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50536263920214025101

22/09/2023, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO LUSTOSA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALERIA REZENDE REIS (OAB RJ174004) ADVOGADO(A): MARIA DAS DORÊS MENDES DO CARMO EDDE (OAB RJ158930) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5053626-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

27/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

12/06/2023, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/05/2023, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

12/03/2023, 10:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 08:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2023, 10:33

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50536263920214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Determinada a intimação

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