Cumprimento de sentença 5009796-52.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5009796-52.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/09/2023, 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/09/2023, 10:13

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/09/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/09/2023, 14:54

Decisão interlocutória

20/09/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2023, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023, 18:08

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/09/2023, 18:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50097965220234025101

20/09/2023, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: EDUARDO COSTA CAVALCANTI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RONALDO BONFIM DE ASSIS (OAB RJ220174) PARTE RÉ: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Remessa Necessária Cível Nº 5009796-52.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE

27/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

04/05/2023, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

04/05/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

25/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/04/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•28/09/2023, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 18:22

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