Procedimento Comum Cível 5001908-02.2023.4.02.5111 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001908-02.2023.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5001908-02.2023.4.02.5111 distribuido para GABINETE 01 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 26/05/2026.

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001908-02.2023.4.02.5111/RJ RELATOR: LUCIANA CUNHA VILLAR AUTOR: RONDINELLI DE SOUZA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 30/04/2026 - APELAÇÃO

04/05/2026, 00:00

Petição (Apelação)

30/04/2026, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001908-02.2023.4.02.5111/RJ AUTOR: RONDINELLI DE SOUZA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) SENTENÇA DISPOSITIVO 635.846.833-6

02/03/2026, 00:00

Procedência em Parte

28/02/2026, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001908-02.2023.4.02.5111/RJ AUTOR: RONDINELLI DE SOUZA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Evento 64. O advogado do demandante requer a imposição de grau de sigilo às peças do processo, com o argumento de que há relatos de tentativas de golpe envolvendo a liberação de alvarás e pagamentos de RPVs e Precatórios, perpetrados por pessoas não autorizadas. Não verifico, contudo, qualquer motivo que justifique a medida, pois a notícia trazida pelo causídico, aparentemente, não trouxe qualquer risco de lesão à intimidade, honra ou imagem do demandante, e também não afetou em nada o andamento do presente processo. Portanto, mantenho a publicidade do processo e INDEFIRO O PEDIDO PARA ATRIBUIÇÃO DE SEGREDO DE JUSTIÇA AOS AUTOS, vez que a regra é a publicidade do processo. Intime-se. Após, voltem-me os autos conclusos para sentença.

24/07/2025, 00:00

Mero expediente

23/07/2025, 14:02

Ato ordinatório

22/01/2025, 15:39

Ato ordinatório

03/10/2024, 12:55

Ato ordinatório

01/10/2024, 13:37

Ato ordinatório

28/08/2024, 15:25

Ato ordinatório

28/08/2024, 15:24

Mero expediente

21/08/2024, 10:22

Ato ordinatório

12/03/2024, 14:45

Ato ordinatório

07/02/2024, 19:45

Documentos

Outros

•28/05/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5001908-02.2023.4.02.5111 distribuido para GABINETE 01 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 26/05/2026.

Petição (Apelação)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001908-02.2023.4.02.5111/RJ AUTOR: RONDINELLI DE SOUZA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) SENTENÇA DISPOSITIVO 635.846.833-6

Procedência em Parte

Mero expediente

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Mero expediente

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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