Procedimento Comum Cível 5000558-76.2023.4.02.5111 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000558-76.2023.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000558-76.2023.4.02.5111 distribuido para GABINETE 01 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 31/03/2026.

06/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/03/2026, 15:25

Petição (Apelação)

21/01/2026, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000558-76.2023.4.02.5111/RJ AUTOR: ONY BUENO LOPES ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS (art. 487, I, CPC). Condeno a parte autora ao pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do art. 85 do CPC/2015, suspensa a exigibilidade em razão do benefício da gratuidade de justiça deferido no evento 8, DESPADEC1. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros da Justiça Federal e arquivem-se os autos. Publicado eletronicamente. Intimem-se.

21/01/2026, 00:00

Improcedência

20/01/2026, 22:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000558-76.2023.4.02.5111/RJ AUTOR: ONY BUENO LOPES ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Evento 61. O advogado do demandante requer a imposição de grau de sigilo às peças do processo, com o argumento de que há relatos de tentativas de golpe envolvendo a liberação de alvarás e pagamentos de RPVs e Precatórios, perpetrados por pessoas não autorizadas. Não verifico, contudo, qualquer motivo que justifique a medida, pois a notícia trazida pelo causídico, aparentemente, não trouxe qualquer risco de lesão à intimidade, honra ou imagem do demandante, e também não afetou em nada o andamento do presente processo. Portanto, mantenho a publicidade do processo e INDEFIRO O PEDIDO PARA ATRIBUIÇÃO DE SEGREDO DE JUSTIÇA AOS AUTOS, vez que a regra é a publicidade do processo. Intime-se. Após, voltem-me os autos conclusos para sentença.

24/07/2025, 00:00

Mero expediente

23/07/2025, 14:02

Ato ordinatório

06/11/2024, 13:09

Ato ordinatório

05/11/2024, 20:47

Ato ordinatório

29/08/2024, 08:03

Ato ordinatório

01/07/2024, 13:09

Ato ordinatório

01/07/2024, 13:08

Mero expediente

14/05/2024, 12:15

Ato ordinatório

10/10/2023, 10:53

Ato ordinatório

05/08/2023, 21:54

Documentos

Outros

•06/04/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000558-76.2023.4.02.5111 distribuido para GABINETE 01 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 31/03/2026.

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Apelação)

Improcedência

Mero expediente

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Mero expediente

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Todas as movimentações(18)