Execução Fiscal 5000792-88.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 4.052,40

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ

Autor

ALLAN PEREIRA MOREIRA DE ABREU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

19/12/2025, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

10/09/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/08/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/08/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 17:59

Decisão interlocutória

21/08/2024, 17:59

Juntado(a)

21/08/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 15:34

Decisão interlocutória

21/08/2024, 15:33

Juntada de Petição

13/08/2024, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 15:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2024, 15:19

Juntada de Petição

19/04/2024, 16:48

Juntada de peças digitalizadas

22/02/2024, 15:15

Juntada de Petição

20/12/2023, 13:07

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição

19/12/2025, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

10/09/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/08/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/08/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 15:33

21/08/2024, 17:59

Decisão interlocutória

21/08/2024, 17:59

Juntado(a)

21/08/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 15:34

Decisão interlocutória

21/08/2024, 15:33

Juntada de Petição

13/08/2024, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 15:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2024, 15:19

Juntada de Petição

19/04/2024, 16:48

Juntada de peças digitalizadas

22/02/2024, 15:15

Juntada de Petição

20/12/2023, 13:07

Juntado(a)

17/11/2023, 14:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Juntado(a) - 17/11/2023 14:17:24)

17/11/2023, 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/11/2023, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

26/09/2023, 01:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

25/09/2023, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/09/2023, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/09/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

18/09/2023, 15:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

15/09/2023, 18:58

Expedição de mandado - RJTERSECMA

12/09/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 13:39

Decisão interlocutória

11/09/2023, 13:39

Alterado o assunto processual

11/09/2023, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 13:16

Juntada de Petição

03/08/2023, 10:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50007928820234025101

02/08/2023, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: ALLAN PEREIRA MOREIRA DE ABREU (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5000792-88.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

27/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

09/05/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/05/2023, 15:25

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 20,26 em 20/04/2023 Número de referência: 1038114

20/04/2023, 06:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/03/2023, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/03/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 16:41

Conclusos para julgamento

20/03/2023, 16:37

Distribuído por sorteio

09/01/2023, 09:09

OUTROS

•06/11/2023, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 13:39

Anexo

•09/05/2023, 15:25

Anexo

•09/05/2023, 15:25

Anexo

•09/05/2023, 15:25

SENTENÇA

•20/03/2023, 16:41