Embargos à Execução Fiscal 5014544-05.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONCREMIX CONCRETOS E PREMOLDADOS LTDA

Autor

LEONARDO SILVEIRA GALLO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

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RODRIGO BASSETTI TARDIN

OAB/ES 12177·CPF·Representa: Autor

RODRIGO BASSETTI TARDIN

OAB/ES 012177·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014544-05.2024.4.02.5001/ES EMBARGANTE: CONCREMIX CONCRETOS E PREMOLDADOS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO BASSETTI TARDIN (OAB ES012177) EMBARGANTE: LEONARDO SILVEIRA GALLO ADVOGADO(A): RODRIGO BASSETTI TARDIN (OAB ES012177) SENTENÇA Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração. Intimem-se.

08/04/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/04/2026, 10:32

Petição (Embargos de declaração)

31/07/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014544-05.2024.4.02.5001/ES EMBARGANTE: CONCREMIX CONCRETOS E PREMOLDADOS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO BASSETTI TARDIN (OAB ES012177) EMBARGANTE: SG PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO BASSETTI TARDIN (OAB ES012177) EMBARGANTE: LEONARDO SILVEIRA GALLO ADVOGADO(A): RODRIGO BASSETTI TARDIN (OAB ES012177) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução. Sem custas, em razão do disposto no art. 7º da Lei nº 9.289/96. Traslade-se cópia da presente para os autos da execução fiscal nº 50122666520234025001. Sem condenação em honorários, na forma da fundamentação supra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P. R. I.

24/07/2025, 00:00

Improcedência

23/07/2025, 14:10

Mero expediente

12/03/2025, 14:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/02/2025, 12:15

Por decisão judicial

26/08/2024, 17:53

Mero expediente

15/05/2024, 14:08

Distribuição (dependência)

14/05/2024, 16:50

Documentos

•08/04/2026, 00:00

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•24/07/2025, 00:00