Procedimento Comum Cível 5021124-52.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5021124-52.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/10/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 15:53

Decisão interlocutória

02/10/2024, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 14:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50211245220184025101/TRF2

02/10/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RIOPORT ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ FARIAS BIZZO LOPES (OAB RJ173146) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA DE FIGUEIREDO BECKER (OAB RJ092818) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5021124-52.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RIOPORT ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA DE FIGUEIREDO BECKER (OAB RJ092818) ADVOGADO(A): BEATRIZ FARIAS BIZZO LOPES (OAB RJ173146) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5021124-52.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

27/06/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

12/04/2019, 14:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

12/04/2019, 14:02

Juntada de Petição

10/04/2019, 14:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/04/2019, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada