Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004782-70.2022.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004782-70.2022.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2026, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004782-70.2022.4.02.5118/RJ RELATOR: FERNANDO MANTOVANI LEANDRO REQUERENTE: ANTONIO BALBINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 156 - 01/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 155 - 01/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 154 - 01/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004782-70.2022.4.02.5118/RJ RELATOR: FERNANDO MANTOVANI LEANDRO REQUERENTE: ANTONIO BALBINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 05/09/2025 - Juntado(a)

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004782-70.2022.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ANTONIO BALBINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a impugnação da parte autora se limita a ausência dos honorários de sucumbencia determinados no Evento 32. Ante o exposto, considerando a concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos de Evento 102, salientando que deverão ser incluídos os honorários sucumbenciais, conforme Evento 32. Providencie a Secretaria o cadastramento dos requisitórios, intimando-se as partes após a conferência. Prazo: 5 (cinco) dias. Não havendo impugnação, encaminhem-se ao Gabinete para o envio do(s) requisitório(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 2ª Região. Após o envio, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Findos os quais, sem objeções e não havendo outras diligências a cumprir, deverá o processo ser suspenso. Com a efetivação do(s) depósitos(s) solicitado(s), dê-se vista às partes. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

24/07/2025, 00:00

Mero expediente

23/07/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004782-70.2022.4.02.5118/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA REQUERENTE: ANTONIO BALBINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 30/05/2025 - Remetidos os Autos

03/06/2025, 00:00

Mero expediente

24/04/2025, 14:18

Mero expediente

09/09/2024, 16:13

Mero expediente

26/04/2024, 13:40

Mero expediente

08/03/2024, 14:31

Mero expediente

24/10/2023, 15:52

Mero expediente

13/09/2023, 14:19

Outras Decisões

08/09/2023, 14:27

Mudança de Classe Processual

08/09/2023, 14:20

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/09/2023, 19:05

Documentos

Ato ordinatório

•02/12/2025, 00:00