Execução Fiscal 5012703-05.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5012703-05.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012703-05.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: RIOTEC COMERCIO DE BORRACHAS TECNICAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): JONES ROBERTO FEIJO RODRIGUES PEREIRA (OAB RJ209398) SENTENÇA Ante o exposto, satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, na forma dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem honorários. Certificado o trânsito em julgado e havendo bens e/ou valores penhorados, determino o levantamento da constrição. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P.I.

29/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/10/2025, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012703-05.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: TOGO PAULO PENNA RICCI EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: RIOTEC COMERCIO DE BORRACHAS TECNICAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): JONES ROBERTO FEIJO RODRIGUES PEREIRA (OAB RJ209398) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 177 - 01/10/2025 - PETIÇÃO Evento 173 - 24/09/2025 - Despacho

02/10/2025, 00:00

Mero expediente

24/09/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012703-05.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RIOTEC COMERCIO DE BORRACHAS TECNICAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): JONES ROBERTO FEIJO RODRIGUES PEREIRA (OAB RJ209398) DESPACHO/DECISÃO Com a preclusão da presente decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para que transfira eletronicamente o montante integralmente depositado na conta 105 – R$ 34.510,07, em 08/2024, e seus acréscimos legais -, em favor de RIOTEC COMERCIO DE BORRACHAS TECNICAS E SERVICOS LTDA (CNPJ 29467263000197), e/ ou seu advogado JONES ROBERTO FEIJO RODRIGUES PEREIRA (CPF nº 11866154788), consoante procuração do evento 6, para BANCO DO BRASIL - 001 -, AGÊNCIA. 0942-3, CONTA CORRENTE. 39.912-4 (evento 160), em conformidade com o disposto no art. 906, parágrafo único, do CPC. Note-se que eventuais custos decorrentes da operação bancária deverão ser descontados do montante a ser transferido. A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]). Oportunamente, às partes para ciência e manifestação no prazo de 15 dias. Nada mais havendo, voltem conclusos para sentença.

30/07/2025, 00:00

Mero expediente

29/07/2025, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012703-05.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RIOTEC COMERCIO DE BORRACHAS TECNICAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): JONES ROBERTO FEIJO RODRIGUES PEREIRA (OAB RJ209398) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para informar seus dados bancários e, querendo, para se manifestar nos termos do art. 906, parágrafo único, do CPC. Prazo de 15 dias.

24/07/2025, 00:00

Mero expediente

23/07/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012703-05.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 142: À parte exequente para manifestação no prazo de 15 dias.

10/06/2025, 00:00

Mero expediente

09/06/2025, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012703-05.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RIOTEC COMERCIO DE BORRACHAS TECNICAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): JONES ROBERTO FEIJO RODRIGUES PEREIRA (OAB RJ209398) DESPACHO/DECISÃO Evento 136: À parte executada para manifestação no prazo de 15 dias.

03/06/2025, 00:00

Mero expediente

02/06/2025, 16:54

Mero expediente

28/05/2025, 20:55

Mero expediente

23/05/2025, 12:59

Documentos

•29/10/2025, 00:00