Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000463-51.2025.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000463-51.2025.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2026, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000463-51.2025.4.02.5119/RJ RELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI REQUERENTE: JOSE LUIZ ALVES RAMOS ADVOGADO(A): MARIA DA GLORIA MARFORI BOTELHO (OAB RJ067286) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 16/12/2025 - Juntado(a)

17/12/2025, 00:00

Mero expediente

11/11/2025, 20:55

Mudança de Classe Processual

15/09/2025, 14:33

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/09/2025, 23:35

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/09/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000463-51.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: JOSE LUIZ ALVES RAMOS ADVOGADO(A): MARIA DA GLORIA MARFORI BOTELHO (OAB RJ067286) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.

12/08/2025, 00:00

Homologação de Transação

08/08/2025, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000463-51.2025.4.02.5119/RJ RELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI AUTOR: JOSE LUIZ ALVES RAMOS ADVOGADO(A): MARIA DA GLORIA MARFORI BOTELHO (OAB RJ067286) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 31/07/2025 - PETIÇÃO

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000463-51.2025.4.02.5119/RJ RELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI AUTOR: JOSE LUIZ ALVES RAMOS ADVOGADO(A): MARIA DA GLORIA MARFORI BOTELHO (OAB RJ067286) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 22/07/2025 - LAUDO PERICIAL

24/07/2025, 00:00

Outras Decisões

10/07/2025, 15:10

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/05/2025, 16:01

Ato ordinatório

07/05/2025, 18:19

Antecipação de tutela

12/03/2025, 16:44

Distribuição (sorteio)

10/03/2025, 09:03

Documentos

Ato ordinatório

•17/12/2025, 00:00