Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010184-04.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010184-04.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2025, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010184-04.2023.4.02.5117/RJ RELATOR: LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOS REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JAIANE ALMEIDA BANDEIRA (Pais) ADVOGADO(A): FLAVIA REGINA LINS BRANDAO SOARES (OAB RJ224333) REQUERENTE: MYRELLA ALMEIDA ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FLAVIA REGINA LINS BRANDAO SOARES (OAB RJ224333) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 144 - 09/10/2025 - Expedição de mandado Evento 143 - 09/10/2025 - Expedição de mandado

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010184-04.2023.4.02.5117/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JAIANE ALMEIDA BANDEIRA (Pais) ADVOGADO(A): FLAVIA REGINA LINS BRANDAO SOARES (OAB RJ224333) REQUERENTE: MYRELLA ALMEIDA ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FLAVIA REGINA LINS BRANDAO SOARES (OAB RJ224333) DESPACHO/DECISÃO Considerando o depósito dos valores, expeça-se o competente alvará de levantamento. Expedido, dê-se ciência aos beneficiários e encaminhem os autos para baixa e arquivamento.

01/10/2025, 00:00

Mero expediente

30/09/2025, 16:06

Reativação

30/09/2025, 14:03

Baixa Definitiva

23/09/2025, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010184-04.2023.4.02.5117/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JAIANE ALMEIDA BANDEIRA (Pais) ADVOGADO(A): FLAVIA REGINA LINS BRANDAO SOARES (OAB RJ224333) REQUERENTE: MYRELLA ALMEIDA ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FLAVIA REGINA LINS BRANDAO SOARES (OAB RJ224333) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e que, ocorrendo o depósito dos valores (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes ao seu requisitório. Para os Requisitórios de Pequeno Valor - RPV (valores de até 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é de 60 dias. Para os Precatórios expedidos até o dia 1º de abril (valores acima de 60 salários mínimos), o depósito ocorrerá até o final do ano seguinte. Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o(a) beneficiário(a) não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.

02/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/09/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010184-04.2023.4.02.5117/RJ RELATOR: LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOS REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JAIANE ALMEIDA BANDEIRA (Pais) ADVOGADO(A): FLAVIA REGINA LINS BRANDAO SOARES (OAB RJ224333) REQUERENTE: MYRELLA ALMEIDA ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FLAVIA REGINA LINS BRANDAO SOARES (OAB RJ224333) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 23/07/2025 - Juntado(a)

24/07/2025, 00:00

Mero expediente

23/05/2025, 13:45

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

28/01/2025, 12:30

Ato ordinatório

23/01/2025, 17:07

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/01/2025, 11:42

Mero expediente

17/12/2024, 16:17

Mero expediente

14/10/2024, 14:20

Documentos

Ato ordinatório

•10/10/2025, 00:00