Apelação / Remessa Necessária 0139844-59.2015.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0139844-59.2015.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0139844-59.2015.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: ROSIANE FATIMA DE REZENDE ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) EXEQUENTE: MAURO CESAR REZENDE ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) EXEQUENTE: PRISCILA ALVES FERREIRA EGIDIO ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) EXEQUENTE: NAIRDES DA CONCEICAO REZENDE MATEUS ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) EXEQUENTE: VIRGILIO LUIZ REZENDE ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) EXEQUENTE: NEIDE REZENDE MARCAL ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) EXEQUENTE: NANCY REZENDE CHAVES ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) EXEQUENTE: LUIZ GUSTAVO REZENDE ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) SENTENÇA Isto posto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento nos arts. 924, II e 925, ambos do CPC. Por conseguinte, fica reconsiderado eventual comando de suspensão exarado no despacho inicial do módulo executivo. Intimem-se. Decorridos os prazos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Oportunamente, comunicado pelo TRF da 2ª Região o(s) depósito(s) do(s) RPV(s) e/ou Precatório(s), cientifique(m)-se ao(s) beneficiário(s), conforme determina o art. 50 da Resolução/CJF nº 983/2026, sem a necessidade de reativação do feito.

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0139844-59.2015.4.02.5104/RJ RELATOR: BRUNO ZANATTA EXEQUENTE: ROSIANE FATIMA DE REZENDE ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) EXEQUENTE: MAURO CESAR REZENDE ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) EXEQUENTE: PRISCILA ALVES FERREIRA EGIDIO ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) EXEQUENTE: NAIRDES DA CONCEICAO REZENDE MATEUS ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) EXEQUENTE: VIRGILIO LUIZ REZENDE ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) EXEQUENTE: NEIDE REZENDE MARCAL ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) EXEQUENTE: NANCY REZENDE CHAVES ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) EXEQUENTE: LUIZ GUSTAVO REZENDE ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 423 - 19/03/2026 - Juntado(a)

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0139844-59.2015.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: ROSIANE FATIMA DE REZENDE ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) EXEQUENTE: MAURO CESAR REZENDE ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) EXEQUENTE: PRISCILA ALVES FERREIRA EGIDIO ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) EXEQUENTE: NAIRDES DA CONCEICAO REZENDE MATEUS ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) EXEQUENTE: VIRGILIO LUIZ REZENDE ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) EXEQUENTE: NEIDE REZENDE MARCAL ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) EXEQUENTE: NANCY REZENDE CHAVES ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) EXEQUENTE: LUIZ GUSTAVO REZENDE ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) DESPACHO/DECISÃO evento 397, PET1 - Reconsidero a decisão do evento 385, DESPADEC1 que determinou a extinção da execução. Determino a expedição do requisitório de pagamento referente às diferenças apuradas no cálculo apresentado pela Contadoria Judicial no evento 351, INF1, com o qual concordaram expressamente tanto o INSS/ executado (evento 374, PET1), quanto a parte exequente (evento 379, PET1): a) em favor dos habilitados, respeitando a modalidade de requisitório com base no valor total devido; b) em favor do advogado, destacando do montante da condenação a parcela relativa aos honorários advocatícios devidos por força do ajuste contratual; e c) em favor do advogado, referente aos honorários sucumbenciais. A seguir, dê-se vista às partes, por 5 (cinco) dias, acerca da minuta de RPV/PRECATÓRIO expedida. Nada impugnado, tornem-me os autos conclusos para envio da(s) respectiva(s) requisição(ões). Realizada a transmissão, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção.

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0139844-59.2015.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: ROSIANE FATIMA DE REZENDE ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) EXEQUENTE: MAURO CESAR REZENDE ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) EXEQUENTE: PRISCILA ALVES FERREIRA EGIDIO ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) EXEQUENTE: NAIRDES DA CONCEICAO REZENDE MATEUS ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) EXEQUENTE: VIRGILIO LUIZ REZENDE ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) EXEQUENTE: NEIDE REZENDE MARCAL ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) EXEQUENTE: NANCY REZENDE CHAVES ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) EXEQUENTE: LUIZ GUSTAVO REZENDE ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) INTERESSADO: CM FEDERAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): LETICIA MESSIAS DESPACHO/DECISÃO Comprovado o levantamento dos valores objeto da ação, evento 383, EXTR2 e evento 383, EXTR3, dê-se vista à parte interessada. Decorrido o prazo de vista, voltem conclusos para extinção da execução.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0139844-59.2015.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: ROSIANE FATIMA DE REZENDE ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) EXEQUENTE: MAURO CESAR REZENDE ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) EXEQUENTE: PRISCILA ALVES FERREIRA EGIDIO ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) EXEQUENTE: NAIRDES DA CONCEICAO REZENDE MATEUS ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) EXEQUENTE: VIRGILIO LUIZ REZENDE ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) EXEQUENTE: NEIDE REZENDE MARCAL ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) EXEQUENTE: NANCY REZENDE CHAVES ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) EXEQUENTE: LUIZ GUSTAVO REZENDE ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) ATO ORDINATÓRIO evento 349, DESPADEC1 "Com o retorno, dê-se vista às partes acerca do(a) cálculo/conclusão contábil, pelo prazo comum de 15 (quinze) dias. Alerto os interessados de que eventual impugnação genérica, sem a indicação concreta dos argumentos, será desconsiderada de plano pelo Juízo."

24/07/2025, 00:00

Não-Provimento

05/12/2016, 12:21

Não-Provimento

05/12/2016, 12:19

Sentença desconstituída

25/07/2016, 10:38

Distribuição (sorteio)

26/02/2016, 11:48

Documentos

•15/06/2026, 00:00