Procedimento Comum Cível 5002149-68.2021.4.02.5103 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002149-68.2021.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/05/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/05/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/05/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 14:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50021496820214025103/TRF2

17/04/2024, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARIADNE BELTRAN CIRIA (AUTOR) ADVOGADO(A): KRISTIANY DUARTE MACAMBIRA HUEB (OAB DF045055) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5002149-68.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARIADNE BELTRAN CIRIA (AUTOR) ADVOGADO(A): KRISTIANY DUARTE MACAMBIRA HUEB (OAB DF045055) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5002149-68.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

27/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

10/02/2023, 18:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/02/2023 17:29:33)

10/02/2023, 18:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/02/2023 17:29:33)

10/02/2023, 18:27

Determinada a intimação

10/02/2023, 17:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2024, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 17:29

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50021496820214025103/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/02/2023 17:29:33)

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/02/2023 17:29:33)

Determinada a intimação

Todas as movimentações(54)