Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002318-98.2025.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002318-98.2025.4.02.5108/RJ RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE REQUERENTE: INDALETO NOGUEIRA VIANNA ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

03/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/09/2025, 13:56

Por decisão judicial

28/07/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002318-98.2025.4.02.5108/RJ RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE REQUERENTE: INDALETO NOGUEIRA VIANNA ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 23/07/2025 - Juntado(a)

24/07/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

09/07/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002318-98.2025.4.02.5108/RJ RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE AUTOR: INDALETO NOGUEIRA VIANNA ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 01/07/2025 - Juntado(a)

02/07/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

01/07/2025, 14:06

Mudança de Classe Processual

01/07/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5002318-98.2025.4.02.5108/RJ RECLAMANTE: INDALETO NOGUEIRA VIANNA ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada entre as partes, nos termos do art. 487, III, alínea ?b? do CPC, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Intimem-se. Após, retifique-se a classe e efetue a redistribuição no sistema a uma das unidades competentes de acordo com o valor da causa para o cumprimento do acordo.

27/06/2025, 00:00

Homologação de Transação

26/06/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5002318-98.2025.4.02.5108/RJ RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE RECLAMANTE: INDALETO NOGUEIRA VIANNA ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 6 - 17/06/2025 - PETIÇÃO

18/06/2025, 00:00

Mero expediente

06/05/2025, 10:30

Distribuição (sorteio)

02/05/2025, 11:23

Documentos

Ato ordinatório

•03/09/2025, 00:00