Execução Fiscal 5026542-92.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2023

Valor da Causa

R$ 637.671,47

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

USA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI

OAB/RJ 114429·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2024, 19:31

Transitado em Julgado

02/05/2024, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

27/04/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

26/03/2024, 03:08

Juntada de Petição

12/03/2024, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/03/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2024, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2024, 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/03/2024, 09:34

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/02/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/02/2024, 10:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 70

26/02/2024, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 14:37

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

03/05/2024, 19:31

Transitado em Julgado

02/05/2024, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

27/04/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

26/03/2024, 03:08

Juntada de Petição

12/03/2024, 08:23

Documentos

SENTENÇA

•01/03/2024, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 12:50

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legal

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/03/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2024, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2024, 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/03/2024, 09:34

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/02/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/02/2024, 10:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 70

26/02/2024, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 14:37

Juntado(a)

21/02/2024, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

17/02/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/02/2024, 10:20

Expedição de ofício - 1 carta

04/02/2024, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/02/2024, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

02/02/2024, 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2024, 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2024, 12:50

Decisão interlocutória

01/02/2024, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 12:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 60

08/01/2024, 21:35

Juntado(a)

08/01/2024, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

20/12/2023, 01:05

Expedição de ofício - 1 carta

19/12/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/12/2023, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/12/2023, 19:32

Decisão interlocutória

15/12/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 12:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/12/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/12/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/12/2023, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/11/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/11/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023, 15:47

Decisão interlocutória

23/11/2023, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/11/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 19:32

Decisão interlocutória

26/10/2023, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/10/2023, 16:12

Juntada de Petição

10/10/2023, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

10/10/2023, 01:04

Juntada de Petição - USA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (RJ114429 - SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI)

27/09/2023, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 10:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/09/2023, 10:44

Juntado(a)

13/09/2023, 10:44

Juntado(a)

04/09/2023, 15:01

Decisão interlocutória

29/08/2023, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 08:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/08/2023, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/08/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/08/2023, 17:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/08/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 16:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/08/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

19/08/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/08/2023

28/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/08/2023

28/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 708468649423. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: USA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA EDITAL Nº 510010734585 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50265429220234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de USA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ: 29852064000100, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 637.671,47 (seiscentos e trinta e sete mil, seiscentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de USA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 26/06/2023. Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 708468649423 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026542-92.2023.4.02.5101/RJ

28/06/2023, 00:00

Intimação por Edital

27/06/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2023

27/06/2023, 12:25

Expedição de Edital - citação

26/06/2023, 18:04

Juntada de certidão

23/06/2023, 16:47

Decisão interlocutória

21/06/2023, 20:03

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/06/2023, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/06/2023, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 12:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

06/06/2023, 21:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

10/05/2023, 15:21

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/05/2023, 14:43

Juntada de Petição

02/05/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/04/2023, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/04/2023, 17:25

Determinada a citação

11/04/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2023, 17:31

Distribuído por sorteio

05/04/2023, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 12:28