Apelação Cível 5028959-91.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 231.854,91

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

IVAM MONTELA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

RONY VICENTE DA SILVA

OAB/RJ 205543·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

27/09/2023, 06:49

Transitado em Julgado - Data: 27/09/202

27/09/2023, 06:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

05/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

13/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/08/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/08/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 05:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 05:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 05:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

02/08/2023, 18:34

Juntado(a)

22/07/2023, 09:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/07/2023, 15:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

28/06/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 683

27/06/2023, 12:07

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

27/09/2023, 06:49

Transitado em Julgado - Data: 27/09/202

27/09/2023, 06:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

05/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

Documentos

ACÓRDÃO

•02/08/2023, 18:34

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 15:32

13/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/08/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/08/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 05:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 05:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 05:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

02/08/2023, 18:34

Juntado(a)

22/07/2023, 09:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/07/2023, 15:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

28/06/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 683

27/06/2023, 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/06/2023, 12:07

Juntado(a)

23/06/2023, 13:09

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:12

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

02/04/2020, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/04/2020, 13:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020

26/03/2020, 22:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

21/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

11/03/2020, 16:42

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

11/03/2020, 16:19

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

11/03/2020, 16:19

Distribuído por sorteio

09/03/2020, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2020, 16:19