Apelação Cível 5003753-72.2018.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 114.480,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Niterói 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

MAURIZA FERREIRA MAIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

12/12/2024, 15:17

Recebidos os autos do STJ

12/12/2024, 12:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003753722018402510220240724165610

24/07/2024, 16:56

Decisão interlocutória

23/07/2024, 17:46

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

23/07/2024, 17:46

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

22/07/2024, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

20/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

04/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

07/06/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

28/05/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/05/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

19/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/05/2024, 13:20

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

12/12/2024, 15:17

Recebidos os autos do STJ

12/12/2024, 12:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003753722018402510220240724165610

24/07/2024, 16:56

Decisão interlocutória

23/07/2024, 17:46

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 12:09

23/07/2024, 17:46

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

22/07/2024, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

20/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

04/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

07/06/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

28/05/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/05/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

19/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/05/2024, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/05/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024, 14:51

Recurso Especial não admitido

09/05/2024, 14:05

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

09/05/2024, 14:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

08/05/2024, 18:13

Juntada de certidão

08/05/2024, 17:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

08/05/2024, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

07/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/03/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/03/2024, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/02/2024, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/02/2024, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/02/2024, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/02/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2024, 14:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

19/02/2024, 18:51

Juntado(a)

19/02/2024, 18:46

Juntado(a)

19/02/2024, 18:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/02/2024, 17:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

26/01/2024, 16:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

15/01/2024, 12:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

12/01/2024, 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 22

12/01/2024, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

12/01/2024, 18:12

Juntado(a)

12/12/2023, 15:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

03/10/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/10/2023, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/10/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/10/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/10/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/09/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/09/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/09/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/09/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

21/09/2023, 14:54

Juntado(a)

21/09/2023, 12:42

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

20/09/2023, 10:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:01:00</b>

30/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:01</b><br>Sequencial: 46

29/08/2023, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/08/2023, 13:27

Remetidos os Autos - GABJFC2 -> GAB26

24/08/2023, 16:25

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB26 -> GABJFC2

14/08/2023, 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2023, 13:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB26

10/08/2023, 13:16

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB26 -> GAB06

08/08/2023, 13:26

Juntado(a)

08/08/2023, 13:25

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

07/08/2023, 14:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

28/06/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 676

27/06/2023, 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/06/2023, 12:07

Juntado(a)

23/06/2023, 11:56

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:12

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

13/03/2020, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/03/2020, 12:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/03/2020, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

11/03/2020, 16:44

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

11/03/2020, 16:16

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

11/03/2020, 16:16

Distribuído por sorteio

10/03/2020, 18:27

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•23/07/2024, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2024, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 14:05

ACÓRDÃO

•19/02/2024, 18:46

EXTRATO DE ATA

•19/02/2024, 17:59

ACÓRDÃO

•21/09/2023, 14:54

EXTRATO DE ATA

•20/09/2023, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2020, 16:16