Apelação Cível 0006364-86.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CELSO DE ALMEIDA E SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCINE BRANDAO

OAB/RJ 095900·CPF·Representa: Autor

JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES

OAB/RJ 071545·CPF·Representa: Autor

LUANA CAMPOS COUTINHO

OAB/RJ 228838·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

06/09/2023, 13:52

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

06/09/2023, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/08/2023, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/08/2023, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/08/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/08/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 04:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 04:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 04:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

02/08/2023, 18:34

Juntado(a)

22/07/2023, 09:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/07/2023, 18:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

28/06/2023, 02:00

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

06/09/2023, 13:52

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

06/09/2023, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•02/08/2023, 18:34

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 18:14

07/08/2023, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/08/2023, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/08/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/08/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 04:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 04:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 04:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

02/08/2023, 18:34

Juntado(a)

22/07/2023, 09:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/07/2023, 18:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

28/06/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 680

27/06/2023, 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/06/2023, 12:07

Juntado(a)

23/06/2023, 12:20

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:38

Juntada de Petição

01/10/2021, 15:50

Juntada de Petição

01/10/2021, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/11/2019, 18:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

06/11/2019, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

29/10/2019, 16:15

Distribuído por sorteio

23/10/2019, 09:32