Cumprimento de sentença 5022157-33.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2025, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5022157-33.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PAULO CESAR ALVES DE MELO ADVOGADO(A): RUK SILVA DE OLIVEIRA (OAB PA014475) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência do requisitório depositado no evento 58. As orientações para o saque, que dispensa alvará de levantamento, estão disponíveis na página eletrônica do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Nada mais requerido, dê-se baixa definitiva e arquivem-se, tudo conforme determinado no despacho do evento 33.

13/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/10/2025, 11:49

Por decisão judicial

27/08/2025, 13:42

Mudança de Classe Processual

05/08/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022157-33.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: FABIO TENENBLAT AUTOR: PAULO CESAR ALVES DE MELO ADVOGADO(A): RUK SILVA DE OLIVEIRA (OAB PA014475) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 31/07/2025 - Juntado(a)

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022157-33.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO CESAR ALVES DE MELO ADVOGADO(A): RUK SILVA DE OLIVEIRA (OAB PA014475) ATO ORDINATÓRIO Abra-se vista à parte autora para ciência e manifestação em face dos cálculos apresentados pela União no evento 38, conforme determinado no despacho do evento 33.

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2025, 15:09

Mero expediente

27/05/2025, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022157-33.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO CESAR ALVES DE MELO ADVOGADO(A): RUK SILVA DE OLIVEIRA (OAB PA014475) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido, condenando a União a pagar ao autor, a título de auxílio-fardamento, o valor correspondente ao soldo de coronel em setembro de 2021, com o desconto do que já foi pago administrativamente e os acréscimos previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022157-33.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO CESAR ALVES DE MELO ADVOGADO(A): RUK SILVA DE OLIVEIRA (OAB PA014475) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido, condenando a União a pagar ao autor, a título de auxílio-fardamento, o valor correspondente ao soldo de coronel em setembro de 2021, com o desconto do que já foi pago administrativamente e os acréscimos previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Procedência

19/05/2025, 09:15

Mero expediente

24/04/2025, 18:26

Mero expediente

13/03/2025, 11:37

Distribuição (sorteio)

12/03/2025, 20:23

Documentos

Ato ordinatório

•13/10/2025, 00:00