Procedimento Comum Cível 5009974-39.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 20/05/2026 A 27/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009974-39.2025.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA PRESIDENTE: Desembargador Federal PAULO LEITE PROCURADOR(A): ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS APELANTE: ANDRE FEDERICI MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB ES004367) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APÓS O VOTO DO JUIZ FEDERAL WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA NO SENTIDO DE CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DE ANDRE FEDERICI MENDES, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO LEITE. AGUARDA A JUÍZA FEDERAL GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO. Votante: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA Pedido Vista: Desembargador Federal PAULO LEITE

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico da Pauta Ordinária Virtual da 16ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 20 de maio de 2026, quarta-feira, e término às 18:00 horas do dia 27 de maio de 2026, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução SEI TRF nº 83, de 08 de agosto de 2025, e da Portaria TRF2 nº 11, de 25 de agosto de 2025, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual, e, ainda: Os processos retirados de pauta decorrentes de oposição ao julgamento virtual serão incluídos em sessão presencial, com publicação de nova pauta. Fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar sustentação oral, nos casos legalmente e estritamente previstos, após a publicação da pauta em até 02 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, por meio eletrônico através de envio de arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, diretamente no sistema e-Proc, cujo tempo não poderá exceder a 15 minutos (https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento). Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real. Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5009974-39.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 104) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: ANDRE FEDERICI MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB ES004367) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2026. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5009974-39.2025.4.02.5001 distribuido para GABINETE 07 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 16/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/03/2026, 19:44

Petição (Apelação)

04/03/2026, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009974-39.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ANDRE FEDERICI MENDES ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB ES004367) SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito da presente demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para julgar IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

25/02/2026, 00:00

Improcedência

24/02/2026, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009974-39.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ANDRE FEDERICI MENDES ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB ES004367) DESPACHO/DECISÃO Diante da ausência de requerimentos de provas a serem apreciados por este juízo, encaminhem-se os autos para sentença.

24/07/2025, 00:00

Mero expediente

23/07/2025, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009974-39.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ANDRE FEDERICI MENDES ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) ATO ORDINATÓRIO Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido De ordem, intimem-se as partes para que se manifestem, sobre o interesse em produção de provas, especificando-as, individualizando-as e justificando-as, bem como esclarecendo sua pertinência para o deslinde da causa, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos.

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2025, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009974-39.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ANDRE FEDERICI MENDES ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) ATO ORDINATÓRIO Contribuição Social sobre o Lucro Líquido De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prescrevem os artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos.

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 14:41

Gratuidade da Justiça

24/04/2025, 15:18

Distribuição (sorteio)

16/04/2025, 13:13

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•08/06/2026, 00:00