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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ FALCAO TANABE

OAB/RJ 095452

·

CPF

·

Representa: Réu

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 059121·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056168-64.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SENTENÇA JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, inc. II, do CPC/2015. Sem honorários advocatícios. Custas devidas pela parte Executada, no valor informado na certidão retro, Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

24/07/2025, 00:00

Procedência

23/07/2025, 15:11

Mero expediente

19/07/2025, 11:18

Mero expediente

24/06/2025, 13:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2025, 12:11

Recebimento de Embargos à Execução

26/09/2023, 19:11

Mero expediente

23/08/2023, 17:29

Mero expediente

22/08/2023, 14:02

Outras Decisões

14/08/2023, 17:00

Mero expediente

01/08/2023, 18:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2023, 16:24

Por decisão judicial

11/06/2021, 18:03

Acolhimento de Embargos de Declaração

27/05/2021, 11:14

Mero expediente

19/05/2021, 16:06

Documentos

Sentença

•24/07/2025, 00:00

Mero expediente

24/06/2025, 13:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2025, 12:11

Recebimento de Embargos à Execução

26/09/2023, 19:11

Mero expediente

23/08/2023, 17:29

Mero expediente

22/08/2023, 14:02

Outras Decisões

14/08/2023, 17:00

Mero expediente

01/08/2023, 18:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2023, 16:24

Por decisão judicial

11/06/2021, 18:03

Acolhimento de Embargos de Declaração

27/05/2021, 11:14

Mero expediente

19/05/2021, 16:06

Petição (Embargos de declaração)

19/05/2021, 11:55

Mero expediente

06/05/2021, 20:14

Mero expediente

03/03/2021, 14:55

Mero expediente

15/12/2020, 15:53

Mero expediente

03/09/2020, 12:13

Distribuição (sorteio)

01/09/2020, 19:05