Execução Fiscal 5058591-89.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 274.786,64

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CCY CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

AMERICO TOMIO YOSHINAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO

CPF·Representa: Autor

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 01:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

25/03/2026, 03:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/03/2026, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

23/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66

17/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66

16/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 21:57

Decisão interlocutória

13/03/2026, 21:57

Juntada de Petição

09/02/2026, 13:19

Juntada de Petição - AMERICO TOMIO YOSHINAGA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS)

09/02/2026, 13:17

Juntada de Petição

09/02/2026, 13:16

Juntada de Petição - CCY CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS)

09/02/2026, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 11:21

Todas as movimentações(74)

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 01:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

25/03/2026, 03:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/03/2026, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

23/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 21:57

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 16:34

17/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66

16/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 21:57

Decisão interlocutória

13/03/2026, 21:57

Juntada de Petição

09/02/2026, 13:19

Juntada de Petição - AMERICO TOMIO YOSHINAGA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS)

09/02/2026, 13:17

Juntada de Petição

09/02/2026, 13:16

Juntada de Petição - CCY CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS)

09/02/2026, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 11:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2026, 11:14

Juntada de Petição

21/01/2026, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/02/2024, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

02/02/2024, 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

01/02/2024, 06:52

Decisão interlocutória

31/01/2024, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2024, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/01/2024, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/01/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 19:55

Decisão interlocutória

16/01/2024, 19:55

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

19/12/2023, 01:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

11/12/2023, 07:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

27/11/2023, 17:02

Expedição de mandado - RJNITSECMA

22/11/2023, 08:43

Juntada de certidão

30/10/2023, 17:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

28/10/2023, 17:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

23/10/2023, 16:13

Expedição de mandado - RJNITSECMA

18/10/2023, 15:39

Decisão interlocutória

03/10/2023, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 12:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2023, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/10/2023, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/09/2023, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/09/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 19:57

Decisão interlocutória

18/09/2023, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 15:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2023, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/09/2023, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/08/2023, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/08/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 16:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/08/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

19/08/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/08/2023

28/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/08/2023

28/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 835980629723. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CCY CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA EDITAL Nº 510010734831 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50585918920234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de CCY CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 40314403000120, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 274.786,64 (duzentos e setenta e quatro mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de CCY CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 26/06/2023. Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 835980629723 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058591-89.2023.4.02.5101/RJ

28/06/2023, 00:00

Intimação por Edital

27/06/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2023

27/06/2023, 12:46

Expedição de Edital - citação

26/06/2023, 18:04

Juntada de certidão

23/06/2023, 17:36

Decisão interlocutória

22/06/2023, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/06/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/06/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023, 15:57

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 7

19/06/2023, 10:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

05/06/2023, 07:27

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

31/05/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/05/2023, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/05/2023, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 15:06

Determinada a citação

19/05/2023, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 15:54

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 15:06